DesCEntralização = CRIA ENTE

DesCOncentração = CRIA ÓRGÃO

O correto não seria descentralização por outorga?

DesCONcentração (tem "CO" de COnvenção interna / Órgão):

​Ocorre dentro da mesma pessoa jurídica.

​Cria Órgãos públicos (que não têm personalidade jurídica própria).

​Existe hierarquia e subordinação.

​DesCENTRalização (tem "CE" de Criar Entidade):

​Envolve duas pessoas jurídicas diferentes

​Cria ou delega para Entidades

​Não há hierarquia, apenas vinculação / controle finalístico (supervisão ministerial).

A alternativa correta é a A) A descentralização por serviços ocorre quando o Estado cria uma entidade da Administração indireta, atribuindo-lhe a titularidade e a execução de determinado serviço público.

• A) Correta: A descentralização por serviços (também chamada de funcional, técnica ou outorga) ocorre justamente quando o poder público (União, Estados ou Municípios) transfere, por meio de lei, tanto a titularidade quanto a execução de um serviço para uma nova entidade criada por ele (uma autarquia, por exemplo, que passa a integrar a Administração Indireta).

PMBA2026

GAB.: A

A A descentralização por serviços ocorre quando o Estado cria uma entidade da Administração indireta, atribuindo-lhe a titularidade e a execução de determinado serviço público. GABARITO

Descetralização por Serviços (também conhecida por descentralização por OUTORGA, FUNCIONAL, TÉCNICA)

Estado mediante LEI CRIA ou AUTORIZA entidade e transfere a titularidade e a execução do serviço público.

B A descentralização administrativa ocorre quando há distribuição interna de competências dentro da mesma pessoa jurídica, criando-se órgãos sem personalidade jurídica própria.

Toda errada, descentralização é a criação de uma nova entidade, com personalidade jurídica própria.

C A desconcentração administrativa pressupõe a criação de nova pessoa jurídica distinta do ente instituidor, com personalidade jurídica própria e patrimônio próprio.

Desconcentração é a criação de ÓRGÃO, não possui personalidade jurídica própria nem patrimônio.

D A criação de empresas públicas e sociedades de economia mista configura hipótese de concentração administrativa, pois integram a estrutura estatal.

Empresas públicas e SEM são entidade da administração indireta criadas por descentralização, CONCENTRAÇÃO administrativa é quando o serviço é realizado pela própria administração DIRETA, que e composta pela UNIÃO, ESTADOS, DF e MUNICÍPIOS.

E A desconcentração rompe o vínculo hierárquico entre o órgão central e os órgãos subordinados, estabelecendo apenas controle finalístico.

Nãa há que se falar em hierarquia entre ENTIDADES, ADM DIRETA e ENTIDADES (existe controle finalístico)... mas entre órgão ela continua existindo.

Qualquer erro me notifiquem.