Comentário da Questão

1. Interpretação e Tema:

A questão aborda diretamente os princípios institucionais da Polícia Civil do Distrito Federal, previstos na Lei Orgânica do DF (LODF). Exige que o candidato saiba quais valores orientam a atuação deste órgão policial, tema relevante tanto para a atuação como Escrivão quanto para a administração pública em geral.

2. Legislação Aplicável e Citação Literal:

A resposta está fundamentada no Art. 119, § 1º da Lei Orgânica do Distrito Federal, segundo o qual:

“§ 1º São princípios institucionais da Polícia Civil unidade, indivisibilidade, legalidade, moralidade, impessoalidade, hierarquia funcional, disciplina e unidade de doutrina e de procedimentos.”

3. Tema Central e Conhecimentos Exigidos:

É essencial saber que princípios institucionais são alicerces para a administração e o funcionamento da Polícia Civil, norteando condutas, práticas e a tomada de decisão interna. Tais princípios garantem eficiência, isonomia e integridade nas atividades policiais.

4. Exemplo Prático:

Imagine um delegado que busca formas diferentes de aplicar a lei para servidores equivalentes. O princípio da impessoalidade impede preferências ou discriminações, devendo sempre agir conforme a legalidade e isonomia de tratamento.

5. Justificativa da Alternativa Correta (C):

A alternativa está correta porque apresenta exatamente os princípios que constam na LODF, sem acréscimo nem omissão. Fique atento: a inclusão da “autonomia funcional” já foi considerada inconstitucional pelo STF (ADI nº 1045).

6. Atenção às Pegadinhas:

É comum o examinador tentar confundir o candidato acrescentando ou retirando algum dos princípios ou trocando a nomenclatura. Leia sempre cuidadosamente os incisos e parágrafos da legislação.

7. Complementação Doutrinária/Jurisprudencial:

Conforme Alexandre de Moraes e Dirley da Cunha Júnior, tais princípios reforçam a uniformidade de conduta e vinculação à lei e à moralidade administrativa. O STF, ao suprimir a autonomia funcional, manteve os demais princípios elencados.

Conclusão:

A alternativa correta é “Certo”. Fique atento à literalidade da lei e sempre revise princípios institucionais para não ser surpreendido em prova!

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Correta! Segundo o artigo 119 § 1º da LODF “São princípios institucionais da Polícia Civil unidade, indivisibilidade, legalidade, moralidade, impessoalidade, hierarquia funcional, disciplina e unidade de doutrina e de procedimentos”

Gab. C

Princípios institucionais da PCDF: (HUUMILDI)

• Hierarquia funcional
• Unidade
• Unidade de doutrina e de procedimentos
• Moralidade
• Impessoalidade
• Legalidade
• Disciplina
• Indivisibilidade

Correta! Segundo o artigo 119 § 1º da LODF “São princípios institucionais da Polícia Civil: (ILHA PUDIM);

I- INDIVISIBILIDADE

L- LEGALIDADE

H- HIERAQUIA

A- AUTONOMIA FUNCIONAL

P- PARTICIPAÇÃO COMUNITARIA (A banca adora colocar PUBLICIDADE, CUIDADO!!!)

U- UNIDADE DE DOUTRINA E PROCEDIMENTOS

D- DISCIPLINA

I- IMPESSOALIDADE

M- MORALIDADE

Sigamos com força, foco e fé! Só não passa quem desiste! Bons estudos!!!

Segundo o artigo 119 § 1º da LODF “São princípios institucionais da Polícia Civil: (ILHA PUDIM);

I- INDIVISIBILIDADE

L- LEGALIDADE

H- HIERAQUIA

A- AUTONOMIA FUNCIONAL

P- PARTICIPAÇÃO COMUNITARIA (A banca adora colocar PUBLICIDADE, CUIDADO!!!)

U- UNIDADE DE DOUTRINA E PROCEDIMENTOS

D- DISCIPLINA

I- IMPESSOALIDADE

M- MORALIDADE

Gabarito: CERTO

CORRETO.

§ 1º São princípios institucionais da Polícia Civil

Unidade,

Indivisibilidade,

Legalidade,

Moralidade,

Impessoalidade,

Hierarquia funcional,

Disciplina e

Unidade de doutrina e de

Procedimentos.