Leia abaixo o artigo 2° da Resolução CONAMA nº 009/1987 que...
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Q1792576
Direito Ambiental
Leia abaixo o artigo 2° da Resolução CONAMA
nº 009/1987 que dispõe sobre a realização de
Audiências Públicas no processo de
licenciamento ambiental.
“Art. 2º Sempre que julgar necessário, ou quando for solicitado por _____, pelo _____, ou por _____ ou mais cidadãos, o Órgão de Meio Ambiente promoverá a realização de audiência pública”.
Assinale a alternativa que preencha correta e respectivamente as lacunas.
“Art. 2º Sempre que julgar necessário, ou quando for solicitado por _____, pelo _____, ou por _____ ou mais cidadãos, o Órgão de Meio Ambiente promoverá a realização de audiência pública”.
Assinale a alternativa que preencha correta e respectivamente as lacunas.