Fundamento decisivo: A Lei nº 8.069/1990 (ECA), art. 8º, caput e §§ 4º e 6º, dispõe: “Art. 8º É assegurado a todas as mulheres o acesso aos programas e às políticas de saúde da mulher e de planejamento reprodutivo e, às gestantes, nutrição adequada, atenção humanizada à gravidez, ao parto e ao puerpério e atendimento pré-natal, perinatal e pós-natal integral no âmbito do Sistema Único de Saúde.”; “§ 4º Incumbe ao poder público proporcionar assistência psicológica à gestante e à mãe, no período pré e pós-natal, inclusive como forma de prevenir ou minorar as consequências do estado puerperal.”; “§ 6º A gestante e a parturiente têm direito a 1 (um) acompanhante de sua preferência durante o período do pré-natal, do trabalho de parto e do pós-parto imediato.” A sequência que decorre do texto legal é V, V, V, correspondente à alternativa C.

• Distinga os destinatários do caput: acesso às políticas de saúde e planejamento reprodutivo para todas as mulheres; cuidados gestacionais para as gestantes.
• Na assistência psicológica do § 4º, confira os dois períodos: pré e pós-natal.
• No direito ao acompanhante do § 6º, confira a escolha pela gestante ou parturiente e os períodos expressos: pré-natal, trabalho de parto e pós-parto imediato.