Em conformidade com o Parecer CNE/CEB nº 7/2010, o reconhecimento requer a adoção de políticas educacionais e de estratégias pedagógicas de valorização da diversidade, a fim de superar a desigualdade étnico-racial presente na educação escolar brasileira, nos diferentes níveis de ensino. Sobre esse assunto, reconhecer exige:

I. A valorização e o respeito às pessoas negras, à sua descendência africana, sua cultura e história.
II. Que os estabelecimentos de ensino, frequentados em sua maioria por população negra, contem com instalações e equipamentos sólidos, atualizados, com professores competentes no domínio dos conteúdos de ensino, comprometidos, com a educação de negros e brancos.