as práticas pedagógicas que compõem a proposta curricular da educação infantil devem ter como eixos norteadores do processo de escolarização da criança a aprendizagem da língua oral e escrita e da numeralização.

as instituições de educação infantil devem criar procedimentos para acompanhamento do trabalho pedagógico e para avaliação do desenvolvimento das crianças, com objetivo de seleção, promoção ou classificação para o ensino fundamental.

a proposta pedagógica das instituições de educação infantil deve ter como objetivo garantir à criança acesso a processos de apropriação, renovação e articulação de conhecimentos e aprendizagens de diferentes linguagens, assim como o direito à proteção, à saúde, à liberdade, à confiança, ao respeito, à dignidade, à brincadeira, à convivência e à interação com outras crianças.

o currículo da educação infantil deve abranger o estudo da Língua Portuguesa e da Matemática, o conhecimento do mundo físico e natural e da realidade social e política, especialmente a do Brasil .