A publicação da Resolução CNE/CEB nº 03/2018 estabeleceu uma...
Gabarito comentado
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Gabarito: D
Fundamento decisivo: No contexto de transição curricular indicado no enunciado, o item 2.2, II, da Instrução Normativa Conjunta nº 004/2024 é o critério decisivo; a alternativa que o extrapola é a incorreta, D.
- Na aplicação dessa instrução, confronte o componente curricular com o alcance da autorização: a adaptação está limitada à FGB.
- Diferencie adaptação de estudos, aproveitamento de componentes técnicos concluídos com êxito e eventual nivelamento das aprendizagens.
- Não confunda diferenças de carga horária semanal na BNCC com ausência de componentes exigidos na matriz de destino: são situações com tratamentos distintos.
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