Os Institutos Federais são instituições de educação básica e profissional, pluricurriculares e multicampi, especializados na oferta de educação profissional, tecnológica e superior nas diferentes modalidades de ensino, com base na conjugação de conhecimentos técnicos, tecnológicos e superiores com as suas práticas pedagógicas, nos termos desta Lei.

Os Institutos Federais terão como órgão executivo a reitoria, composta por 1 (um) Reitor, 5 (cinco) Pró-Reitores, 1 (uma) Ouvidoria e 1 (uma) Auditoria.

A reitoria, como órgão de administração central, poderá ser instalada em espaço físico distinto de qualquer dos campi que integram o Instituto Federal, desde que previsto em seu estatuto, independente de aprovação do Ministério da Educação.

Uma finalidade e característica dos Institutos Federais é constituir-se em centro de excelência na oferta do ensino de ciências, em geral, e de ciências aplicadas, em particular, estimulando o desenvolvimento de espírito crítico, voltado à investigação empírica.

Os Reitores serão nomeados pelo Ministro da Educação, para mandato de 4 (quatro) anos, permitida uma recondução, após processo de consulta à comunidade escolar do respectivo Instituto Federal, atribuindo-se o peso de 2/3 (dois terços) para a manifestação do corpo docente, de 2/3 (dois terços) para a manifestação dos servidores técnico-administrativos e de 2/3 (dois terços) para a manifestação do corpo discente.