Alternativa correta: E – Atender famílias e indivíduos em situação de risco pessoal e social, promovendo o acompanhamento psicossocial e o acesso a direitos.

1. Tema central da questão

A questão aborda o Serviço de Proteção e Atendimento Especializado a Famílias e Indivíduos (PAEFI), serviço fundamental da Proteção Social Especial de Média Complexidade no âmbito da Política Nacional de Assistência Social (PNAS), conforme tipificado pela Tipificação Nacional de Serviços Socioassistenciais (Resolução CNAS nº 109/2009).

2. Resumo teórico

O PAEFI oferece atendimento a famílias e indivíduos cujos direitos foram violados (violência, abuso, negligência, entre outros), proporcionando acompanhamento psicossocial e promovendo o acesso a direitos e serviços públicos. O objetivo principal é superar o risco pessoal e social, fortalecendo vínculos e prevenindo novas violações.

Fonte: Tipificação Nacional de Serviços Socioassistenciais (Resolução CNAS nº 109, de 11/11/2009).

3. Justificativa da alternativa correta

A alternativa E está correta porque reflete, precisamente, o propósito do PAEFI: atender famílias e indivíduos em situação de risco pessoal e social, oferecendo acompanhamento psicossocial e promovendo o acesso a direitos, conforme previsto na legislação e nas normativas do SUAS.

4. Análise das alternativas incorretas

A – Fala em acolhimento institucional para crianças e adolescentes, que é atribuição de serviços de alta complexidade, não do PAEFI.
B – Menciona atividades socioeducativas e o fortalecimento de vínculos, características da Proteção Social Básica (CRAS), não da Proteção Especial.
C – Descreve atendimento emergencial e foco em pessoas em situação de rua, que é competência de outro serviço específico.
D – Trata de instituições de acolhimento para idosos, o que é típico da Proteção Social Especial de Alta Complexidade, não do PAEFI.

Dica de interpretação: Sempre identifique palavras-chave como “risco pessoal e social”, “acompanhamento psicossocial” e “acesso a direitos”, pois sinalizam o foco do PAEFI. Desconfie de alternativas que tratam de acolhimento institucional ou ações educativas básicas, pois pertencem a outros serviços socioassistenciais!

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