Vamos começar analisando o tema central da questão, que é a Política Nacional de Assistência Social (PNAS). Ela é um marco importante na regulamentação das diretrizes para a assistência social no Brasil, estabelecendo princípios e objetivos para a política pública de assistência social. Compreender a cronologia histórica e as legislações relacionadas é crucial para resolver essa questão.

A Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS) foi instituída pela Lei nº 8.742, de 1993. A LOAS estabeleceu as bases para a assistência social no Brasil como política pública de seguridade social não-contributiva, direito do cidadão e dever do Estado.

A primeira Política Nacional de Assistência Social, que operacionaliza os princípios da LOAS, foi aprovada em 1998. Isso ocorreu cinco anos após a aprovação da LOAS.

Alternativa Correta: C - 1998 e 5

Justificativa: A primeira PNAS foi aprovada em 1998, cinco anos após a implementação da LOAS em 1993, conforme afirmado em documentos oficiais e registros históricos dessa política pública.

Análise das Alternativas Incorretas:

• A - 2005 e 5: Em 2005, houve revisões na PNAS, mas não foi o ano de sua primeira aprovação.
• B - 2001 e 5: Não há registros significativos sobre a aprovação da PNAS em 2001.
• D - 1988 e 3: Em 1988, foi promulgada a Constituição Federal, mas a PNAS não foi aprovada nesse ano.
• E - 1999 e 2: A PNAS foi aprovada em 1998, e o intervalo de dois anos após a LOAS não é correto.

Para resolver questões como esta, é eficaz estar atento às datas de promulgação de leis e políticas públicas, bem como às suas relações temporais. Recomenda-se o estudo das legislações e documentos oficiais, uma vez que são fontes confiáveis para a preparação em concursos.

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Em dezembro de 1998 foi aprovado, por unanimidade pelo CNAS, a Política Nacional de Assistência Social – PNAS e a primeira Norma Operacional Básica de Descentralização, construída em parceria com Estados, Municípios e referendada em reunião ampliada do CNAS, em Belém do Pará. Lembrando que a Loas foi aprovada em 1993.