Alternativa Correta: E – Errado

Tema central: O enunciado aborda a estrutura do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), tema fundamental para concursos de Serviço Social. Entender a descentralização e a participação dos entes federativos é indispensável para acertar questões sobre políticas públicas.

Resumo teórico: O SUAS foi instituído pela Lei nº 12.435/2011 e é o modelo de gestão da Assistência Social no Brasil. Um de seus princípios básicos é a descentralização político-administrativa, em que União, Estados, Distrito Federal e Municípios compartilham responsabilidades na gestão, financiamento, controle social e execução de serviços socioassistenciais. Isso significa que o SUAS não é centralizado, mas sim construído em rede, respeitando as especificidades locais.

Segundo a Política Nacional de Assistência Social (PNAS/2004) e a própria LOAS (Lei Orgânica da Assistência Social – Lei nº 8.742/1993), a descentralização e a cooperação entre os entes federados são diretrizes obrigatórias. Assim, afirmar que “é falso dizer que o SUAS é descentralizado, com participação da União, Estados, DF e Municípios” está incorreto, pois essa é justamente uma característica central do sistema.

Justificativa da alternativa correta: A alternativa E (Errado) é a correta porque o SUAS é, sim, um sistema descentralizado com participação dos três níveis de governo. Logo, negar essa afirmativa é um erro conceitual.

Estratégia para resolver questões desse tipo: Sempre busque palavras-chave como “descentralização”, “participação federativa” e “rede” quando o tema for SUAS. Cuidado com pegadinhas de negação ou inversão de conceitos, como neste caso, que tenta confundir ao negar um princípio básico do sistema.

Resumo: Lembre-se: SUAS é, por essência, descentralizado e envolve todos os entes federativos. Isso garante a proximidade dos serviços à população e o respeito às diversidades locais.

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