A Lei nº 11.645/2008, incorporada às diretrizes da Base Naci...

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Ano: 2026 Banca: IDECAN Órgão: Prefeitura de Feira de Santana - BA Prova: IDECAN - 2026 - Prefeitura de Feira de Santana - BA - Professor de História |

Q4010988 Pedagogia

A Lei nº 11.645/2008, incorporada às diretrizes da Base Nacional Comum Curricular (BNCC), representa uma inflexão no tratamento da história e da cultura indígena e afro-brasileira no ensino de História, tensionando tradições curriculares e narrativas nacionais. Considerando os fundamentos legais, pedagógicos e historiográficos desse dispositivo, assinale a afirmativa correta.

A legislação busca promover maior apreciação da história da África e das culturas afro-brasileira e indígena ao ir além do estudo da escravidão, perfilhando seus saberes e trajetórias históricas.

A lei restringe-se à valorização simbólica de manifestações culturais, dispensando análise histórica das relações de dominação, resistência e conflitos étnico-raciais ao longo da formação social brasileira.

A BNCC relativizou o alcance da lei ao subordinar seu cumprimento à autonomia curricular dos sistemas estaduais, eliminando sua obrigatoriedade normativa nacional.

O dispositivo legal limita sua aplicação ao Ensino Médio, entendendo que a educação básica inicial não possui maturidade cognitiva para tais conteúdos históricos.

A legislação reafirma a centralidade da matriz europeia na formação nacional, tratando indígenas e africanos como elementos periféricos do processo histórico.

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