No âmbito do processo do trabalho, a revelia e a confissão
constituem institutos processuais com contornos específicos, disciplinados pela CLT e interpretados pela jurisprudência consolidada do Tribunal Superior do Trabalho.
Considerando esse regramento, assinale a alternativa
correta.

Question

No âmbito do processo do trabalho, a revelia e a confissão
constituem institutos processuais com contornos específicos, disciplinados pela CLT e interpretados pela jurisprudência consolidada do Tribunal Superior do Trabalho.
Considerando esse regramento, assinale a alternativa
correta. Alternativa A: O não comparecimento do reclamado à audiência
importa revelia e confissão quanto à matéria de fato,
ainda que presente seu advogado munido de procuração, podendo tais efeitos ser afastados mediante
demonstração de motivo legalmente justificável para
a ausência, na forma da CLT. Ou Alternativa B: A revelia do reclamado produz confissão quanto à
matéria de fato e de direito, dispensando a produção
de qualquer prova pelo reclamante, inclusive quanto
a direitos indisponíveis. Ou Alternativa C: O não comparecimento do reclamante à audiência
importa o arquivamento da reclamação, sem qualquer condenação em custas, desde que seja beneficiário da justiça gratuita. Ou Alternativa D: A pessoa jurídica de direito público submete-se aos
mesmos efeitos materiais da revelia aplicáveis aos
empregadores privados, inclusive à confissão ficta
quanto à matéria de fato. Ou Alternativa E: O preposto do empregador deve ser necessariamente empregado da empresa, não se admitindo exceções, sob pena de reconhecimento da revelia e aplicação da confissão ficta.

Vestibular da Universidade Estadual Paulista - VUNESP · Accepted Answer

Alternativa [A] O não comparecimento do reclamado à audiência
importa revelia e confissão quanto à matéria de fato,
ainda que presente seu advogado munido de procuração, podendo tais efeitos ser afastados mediante
demonstração de motivo legalmente justificável para
a ausência, na forma da CLT.

No âmbito do processo do trabalho, a revelia e a confissão ...

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