A Lei nº 11.326/2006 reconhece a Agricultura familiar como ...

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Ano: 2023 Banca: Avança SP Órgão: Prefeitura de Ubatuba - SP Prova: Avança SP - 2023 - Prefeitura de Ubatuba - SP - Engenheiro Agrônomo |

Q3556149 Legislação Federal

A Lei nº 11.326/2006 reconhece a Agricultura familiar como uma atividade fundamental para o desenvolvimento rural, e estabelece diretrizes para a formulação de políticas públicas específicas para esse setor.

Diante disto é CORRETO afirmar:

“Silvicultores que atendam simultaneamente a todos os requisitos da lei, cultivem apenas florestas nativas e promovam o manejo sustentável desses ambientes”.

“Aquicultores que atendam simultaneamente a todos os requisitos e explorem reservatórios hídricos de até 1 ha (um hectares) ou ocupem até 100 m³ (cem metros cúbicos) de água, quando a exploração se efetivar em tanques-rede”.

“Extrativistas que atendam simultaneamente aos requisitos previstos e exerçam essa atividade artesanalmente no meio rural, inclusive garimpeiros e faiscadores;”

“Pescadores que atendam simultaneamente aos requisitos e exerçam a atividade pesqueira artesanalmente.

Todas as alternativas acima.

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