De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)...

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Ano: 2026 Banca: IDIB Órgão: Prefeitura de Ipu - CE Prova: IDIB - 2026 - Prefeitura de Ipu - CE - Psicólogo(a) |

Q4148176 Não definido

De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), a Família Substituta é uma medida excepcional utilizada quando a criança ou adolescente não pode permanecer na família de origem. Sobre as modalidades de colocação em família substituta, assinale a alternativa correta.

Os estrangeiros, mesmo residentes no Brasil, não podem, sob nenhuma hipótese, adotar crianças brasileiras.

A guarda, a tutela e a adoção são formas de colocação em família substituta, sendo que a adoção é a única que constitui vínculo irrevogável.

A tutela pressupõe obrigatoriamente a perda prévia do poder familiar, assim como ocorre na guarda.

A guarda obriga a prestação de assistência material, moral e jurídica, mas não confere ao menor a condição de dependente para fins previdenciários

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