Um Analista Administrativo foi designado para conduzir proc...
Durante o planejamento, foram discutidas as características dessa modalidade e sua adequação ao caso concreto.
Com base em licitação, assinale a alternativa CORRETA:
Gabarito comentado
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Gabarito: D
Fundamento decisivo: Lei nº 14.133/2021, art. 6º, XLI: "pregão: modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns, cujo critério de julgamento poderá ser o de menor preço ou o de maior desconto;"; art. 6º, XIII: "bens e serviços comuns: aqueles cujos padrões de desempenho e qualidade podem ser objetivamente definidos pelo edital, por meio de especificações usuais de mercado;"; art. 29, caput: "A concorrência e o pregão seguem o rito procedimental comum a que se refere o art. 17 desta Lei, adotando-se o pregão sempre que o objeto possuir padrões de desempenho e qualidade que possam ser objetivamente definidos pelo edital, por meio de especificações usuais de mercado."; art. 56, I: "aberto, hipótese em que os licitantes apresentarão suas propostas por meio de lances públicos e sucessivos, crescentes ou decrescentes;". Como o enunciado trata de materiais de escritório padronizados, amplamente disponíveis no mercado, o objeto é comum e a modalidade adequada é o pregão eletrônico com disputa por lances, o que conduz à alternativa D.
- Identifique primeiro a natureza do objeto: se puder ser objetivamente definido por especificações usuais de mercado, a base aponta para bem ou serviço comum.
- Em pregão, confira se a alternativa respeita os critérios legais de julgamento: menor preço ou maior desconto.
- Desconfie de alternativas que associem pregão a avaliação técnica predominante, alta complexidade ou exclusão da fase de lances.
- Se a alternativa negar a disputa por lances sucessivos no pregão, ela confronta a característica central indicada pela lei.
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