O artigo 2º da Lei Federal nº 8.069/90 (ECA): “Considera-se ...

Próximas questões
Com base no mesmo assunto
Q2694171 Pedagogia

O artigo 2º da Lei Federal nº 8.069/90 (ECA): “Considera-se criança, para os efeitos desta Lei, a pessoa até (........) anos de idade incompletos, e adolescentes aquela entre (......) e (......) anos de idade”.

Completam as lacunas acima, respectivamente:

Alternativas

Gabarito comentado

Confira o gabarito comentado por um dos nossos professores

A alternativa correta é a A.

O tema da questão está relacionado ao Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), mais especificamente ao seu artigo 2º, que define as idades que caracterizam criança e adolescente. Esse conhecimento é fundamental para quem está se preparando para concursos na área de Pedagogia, uma vez que essa legislação é crucial para a proteção e a garantia dos direitos das crianças e adolescentes no Brasil.

Vamos analisar os detalhes das alternativas para compreender por que a alternativa A é a correta e as demais são incorretas.

A alternativa A completa o artigo 2º da seguinte forma: "Considera-se criança, para os efeitos desta Lei, a pessoa até 12 anos de idade incompletos, e adolescente aquela entre 12 e 18 anos de idade". Esta é a definição correta, conforme estabelecido pelo ECA. Assim, a alternativa A está correta.

Vamos agora entender por que as demais alternativas estão incorretas:

B - 11 – 12 – 18

Esta alternativa está incorreta porque, segundo o ECA, a idade que define o limite até ser considerado criança é 12 anos incompletos, e não 11 anos.

C - 13 – 13 – 21

Esta alternativa está incorreta por dois motivos: primeiro, ela define a criança até 13 anos, o que não está correto conforme o ECA. Segundo, define adolescentes até 21 anos, enquanto o ECA estabelece o limite em 18 anos.

D - 12 – 12 – 21

Esta alternativa está incorreta porque, embora o primeiro valor (12) esteja correto para definir criança, o limite de adolescentes está incorreto. O ECA define adolescentes até 18 anos e não até 21 anos.

Portanto, a alternativa que completa corretamente as lacunas com base no ECA é a A.

Gostou do comentário? Deixe sua avaliação aqui embaixo!

Clique para visualizar este gabarito

Visualize o gabarito desta questão clicando no botão abaixo