De acordo com a Lei 9.394, de 20 de setembro de
1996 – Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional,
a Educação Infantil terá controle de frequência pela
instituição de educação pré-escolar, exigida a frequência mínima de:
Incorreta. Gabarito oficial da banca:
Veja como esse erro impacta seu desempenho geral. Ver estatísticas