Home Concursos Públicos Questões Q911558 Acerca do direito constitucional à saúde e à seguridade soci... Próximas questões Com base no mesmo assunto Q911558 Direito Constitucional Previdência Social , Ordem Social , Saúde , Assistência Social ( assuntos) Ano: 2018 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TJ-CE Prova: CESPE - 2018 - TJ-CE - Juiz Substituto | Q911558 Direito Constitucional Acerca do direito constitucional à saúde e à seguridade social, assinale a opção correta, segundo entendimento doutrinário e jurisprudencial. Alternativas A A seguridade social compreende saúde, previdência e assistência social, todas prestadas independentemente de contribuição dos usuários. B De acordo com o STF, desde que seguidos os padrões regulamentados pela ANVISA, não é proibido o uso industrial e comercial do amianto. C Os objetivos da seguridade social não incluem equidade dos benefícios entre as populações urbana e rural. D De acordo com o STF, não ofende a CF a internação hospitalar em acomodações superiores, no âmbito do SUS, mediante pagamento da diferença de valor correspondente. E O polo passivo de ações que versem sobre responsabilidade nos tratamentos médicos pode ser ocupado por qualquer dos entes federados. Responder Incorreta. Gabarito oficial da banca: Errou um tema comum da banca? Veja o que mais costuma cair no Raio-X. Ver raio-X teste Parabéns! Você acertou! Essa questão segue o padrão da banca! Veja o que mais costuma cair. Ver raio-X teste Ficou com dúvidas? Gabarito Comentado (1) Aulas (8) Comentários (43) Estatísticas Cadernos Criar anotações Notificar Erro Salvar novo filtro Nome do novo filtro