A Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, estabelece, no § 3º do art. 58, que a oferta de educação especial,
nos termos do caput do referido artigo, __________,
observados o inciso III do art. 4º e o parágrafo único do
art. 60 da mesma Lei.

Com base exclusivamente na redação vigente do
dispositivo, sem considerar doutrina ou jurisprudência,
assinale a alternativa que completa CORRETAMENTE a
lacuna.

Question

A Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, estabelece, no § 3º do art. 58, que a oferta de educação especial,
nos termos do caput do referido artigo, __________,
observados o inciso III do art. 4º e o parágrafo único do
art. 60 da mesma Lei.

Com base exclusivamente na redação vigente do
dispositivo, sem considerar doutrina ou jurisprudência,
assinale a alternativa que completa CORRETAMENTE a
lacuna. Alternativa A: tem início no ensino fundamental e segue até o
ensino médio  Ou Alternativa B: tem início na educação infantil e estende-se ao longo
da vida  Ou Alternativa C: tem início na educação infantil e encerra-se na
educação básica  Ou Alternativa D: tem início aos quatro anos de idade e estende-se
pela educação básica Ou Alternativa E: tem início na pré-escola e estende-se por toda a vida
escolar

Gizane Brelaz · Accepted Answer

Alternativa [B] tem início na educação infantil e estende-se ao longo
da vida  Resposta: B  "§ 3º A oferta de educação especial, nos termos do caput deste artigo, tem início na educação infantil e estende-se ao longo da vida, observados o inciso III do art. 4º e o parágrafo único do art. 60 desta Lei." (Redação dada pela Lei nº 13.632, de 2018.

A Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, estabelece, no §...

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