A Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, estabelece, no §...
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Com base no mesmo assunto
Ano: 2026
Banca:
IGEDUC
Órgão:
Prefeitura de São Bento do Una - PE
Prova:
IGEDUC - 2026 - Prefeitura de São Bento do Una - PE - Professor I |
Q4376242
Legislação Federal
A Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, estabelece, no § 3º do art. 58, que a oferta de educação especial,
nos termos do caput do referido artigo, __________,
observados o inciso III do art. 4º e o parágrafo único do
art. 60 da mesma Lei.
Com base exclusivamente na redação vigente do dispositivo, sem considerar doutrina ou jurisprudência, assinale a alternativa que completa CORRETAMENTE a lacuna.
Com base exclusivamente na redação vigente do dispositivo, sem considerar doutrina ou jurisprudência, assinale a alternativa que completa CORRETAMENTE a lacuna.