O SUAS é o Sistema Único da Assistência Social, assim como o...
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Ano: 2023
Banca:
Instituto Consulplan
Órgão:
Prefeitura de Astolfo Dutra - MG
Prova:
Instituto Consulplan - 2023 - Prefeitura de Astolfo Dutra - MG - Pedagogo CAPS |
Q2301372
Serviço Social
Texto associado
O fragmento a seguir contextualiza a questão. Leia-o atentamente.
A assistência social enquanto política pública é relativamente nova, pois sua prática foi marcada durante muito tempo por ações
de filantropia e benemerência. Além de estar apoiada na matriz do clientelismo com caráter meramente assistencialista, a ideia
do direito e da proteção social ainda não baseava a sua construção e o problema da pobreza era tido como fruto da incapacidade
dos sujeitos de prover a sua própria subsistência, desconectadas das desigualdades sociais geradas pelo sistema capitalista.
Embora sua implementação seja um processo contínuo, pode-se dizer que a sua consolidação se deu por meio do Sistema Único
de Assistência Social (SUAS). O SUAS materializou um novo modelo de gestão para a efetivação da promoção da proteção social,
vigilância socioassistencial e defesa de direitos em todo o território brasileiro.
(Disponível em: https://blog.gesuas.com.br/marcos-normativos-do-suas/. Adaptado.)
O SUAS é o Sistema Único da Assistência Social, assim como o Sistema Único da Saúde (SUS). Caracteriza-se como sistema único
por promover e ofertar às famílias de qualquer parte do Brasil os mesmos serviços em conformidade com a Política Nacional de
Assistência Social e com a Tipificação Nacional de Serviços Socioassistenciais. Os serviços socioassistenciais no SUAS são organizados segundo as seguintes referências: “vigilância social”; “proteção social”; e, “defesa social e institucional”. Os serviços de
“proteção social” referem-se a, EXCETO:
Acabei errando a questão, mas entendi o porquê do erro: a letra D não é o conceito de Proteção Social, e sim, o conceito da referência Defesa Social e Institucional. A banca fez a troca! Simbora revisar a PNAS/2004 rsrsrs Bons estudos!
errei também!
acertei pelo macete de estar escrito "sua defesa" nao estaria na protecao social, sendo que tem referencia de defesa
Os serviços socioassistenciais
no SUAS são organizados segundo as seguintes referências: vigilância social,
proteção social e defesa social e institucional (PNAS/2004).
A) CORRETA. A alternativa faz referência ao serviço de proteção social (PNAS, 2005, p. 40) “segurança de sobrevivência ou de rendimento e de autonomia: através de benefícios continuados e eventuais que assegurem: proteção social básica a idosos e pessoas com deficiência sem fonte de renda e sustento; [...]".
B) CORRETA. A alternativa faz referência ao serviço de proteção social (PNAS, 2005, p. 40) “segurança de sobrevivência ou de rendimento e de autonomia: [...]; pessoas e famílias vítimas de calamidades e emergências; situações de forte fragilidade pessoal e familiar, em especial às mulheres chefes de família e seus filhos".
C) CORRETA. A alternativa faz referência ao serviço de proteção social (PNAS, 2005, p. 40) “segurança de convívio ou vivência familiar: através de ações, cuidados e serviços que restabeleçam vínculos pessoais, familiares, de vizinhança, de segmento social, mediante a oferta de experiências socioeducativas, lúdicas, socioculturais, desenvolvidas em rede de núcleos socioeducativos e de convivência para os diversos ciclos de vida, suas características e necessidades".
D) INCORRETA. Defesa Social e Institucional: a proteção básica e a especial devem ser organizadas de forma a garantir aos seus usuários o acesso ao conhecimento dos direitos socioassistenciais e sua defesa. São direitos socioassistenciais a serem assegurados na operação do SUAS a seus usuários: Direito ao atendimento digno, atencioso e respeitoso, ausente de procedimentos vexatórios e coercitivos. Direito ao tempo, de modo a acessar a rede de serviço com reduzida espera e de acordo com a necessidade. Direito à informação, enquanto direito primário do cidadão, sobretudo àqueles com vivência de barreiras culturais, de leitura, de limitações físicas. Direito do usuário ao protagonismo e manifestação de seus interesses. Direito do usuário à oferta qualificada de serviço. Direito de convivência familiar e comunitária (PNAS, 2005, p. 40).
Gabarito da professora: D
Referência Bibliográfica
Política Nacional de Assistência Social PNAS/ 2004. Norma Operacional Básica NOB/SUAS. Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome. Secretaria Nacional de Assistência Social. Brasília – DF, 2005.
A) CORRETA. A alternativa faz referência ao serviço de proteção social (PNAS, 2005, p. 40) “segurança de sobrevivência ou de rendimento e de autonomia: através de benefícios continuados e eventuais que assegurem: proteção social básica a idosos e pessoas com deficiência sem fonte de renda e sustento; [...]".
B) CORRETA. A alternativa faz referência ao serviço de proteção social (PNAS, 2005, p. 40) “segurança de sobrevivência ou de rendimento e de autonomia: [...]; pessoas e famílias vítimas de calamidades e emergências; situações de forte fragilidade pessoal e familiar, em especial às mulheres chefes de família e seus filhos".
C) CORRETA. A alternativa faz referência ao serviço de proteção social (PNAS, 2005, p. 40) “segurança de convívio ou vivência familiar: através de ações, cuidados e serviços que restabeleçam vínculos pessoais, familiares, de vizinhança, de segmento social, mediante a oferta de experiências socioeducativas, lúdicas, socioculturais, desenvolvidas em rede de núcleos socioeducativos e de convivência para os diversos ciclos de vida, suas características e necessidades".
D) INCORRETA. Defesa Social e Institucional: a proteção básica e a especial devem ser organizadas de forma a garantir aos seus usuários o acesso ao conhecimento dos direitos socioassistenciais e sua defesa. São direitos socioassistenciais a serem assegurados na operação do SUAS a seus usuários: Direito ao atendimento digno, atencioso e respeitoso, ausente de procedimentos vexatórios e coercitivos. Direito ao tempo, de modo a acessar a rede de serviço com reduzida espera e de acordo com a necessidade. Direito à informação, enquanto direito primário do cidadão, sobretudo àqueles com vivência de barreiras culturais, de leitura, de limitações físicas. Direito do usuário ao protagonismo e manifestação de seus interesses. Direito do usuário à oferta qualificada de serviço. Direito de convivência familiar e comunitária (PNAS, 2005, p. 40).
Gabarito da professora: D
Referência Bibliográfica
Política Nacional de Assistência Social PNAS/ 2004. Norma Operacional Básica NOB/SUAS. Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome. Secretaria Nacional de Assistência Social. Brasília – DF, 2005.
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