Assinale a alternativa que completa corretamente a frase "É...

Questões de assuntos semelhantes

• O indivíduo não pode ser constrangido a submeter-se a tratamento ou a intervenção cirúrgica com risco de morte.
• Um indivíduo, em representação formal de outro, praticou um ato que estava dentro dos poderes expressos no instrumento de representação, ainda que...
• Assinale a alternativa correta sobre o negócio jurídico após analisar os itens a seguir e considerar as normas da Lei Federal nº 10.406, de...
• Em relação à decadência e prescrição no direito civil, analise as assertivas e assinale a alternativa que aponta as corretas.I. Salvo disposição...
• Sobre a ausência, marque a alternativa incorreta.