No que se refere a noções básicas de tributos e a tratamento...

Próximas questões
Com base no mesmo assunto
Q893374 Direito Tributário

No que se refere a noções básicas de tributos e a tratamento contábil aplicável aos impostos e às contribuições, julgue o item a seguir.


É lícita a instituição de taxa que possua base de cálculo idêntica à de um imposto.

Alternativas