Home Concursos Públicos Questões Q911511 O negócio jurídico processual adquire eficácia a partir Próximas questões Com base no mesmo assunto Q911511 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015 Atos Processuais , Noções Gerais e Classificação dos Atos Processuais , Ano: 2018 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TJ-CE Prova: CESPE - 2018 - TJ-CE - Juiz Substituto | Q911511 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015 O negócio jurídico processual adquire eficácia a partir Alternativas A da homologação do negócio pelo juízo antes do trânsito em julgado. B da verificação da existência e da validade do negócio, em respeito às normas de ordem pública. C da verificação da licitude do negócio e de sua forma, que deve ser permitida ou não vedada por lei. D da homologação do negócio pelo juízo, desde que verse sobre direitos disponíveis. E da homologação do negócio pelo juízo antes da prolação da sentença. Gabarito Comentado Aulas (2) Comentários (40) Estatísticas Cadernos Criar anotações Salvar novo filtro Nome do novo filtro