[Questão Inédita] O Ministério dos Direitos Humanos e da Cid...
Não é a primeira vez que escrevo sobre o assunto, já que o idadismo é uma forma de violência recorrente no ambiente de trabalho, que usa a idade da pessoa para classificá-la e identificá-la de maneira discriminatória e estereotipada.
Segundo as informações acima, pressupõem-se que:
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Comentário da Questão – Direitos Humanos e Idadismo no Trabalho
1. Interpretação do Enunciado e Tema Jurídico
A questão aborda o idadismo, ou seja, a discriminação contra pessoas idosas, especialmente em ambientes laborais. O foco está no prejuízo social e profissional sofrido por essas pessoas devido a estigmas relacionados à idade.
2. Legislação Aplicável
Destacam-se a Constituição Federal (Art. 3º, IV e Art. 7º, XXX) e o Estatuto da Pessoa Idosa:
- CF, Art. 3º, IV: “promover o bem de todos, sem preconceitos... de idade”.
- CF, Art. 7º, XXX: “proibição de diferença de salários, de exercício de funções, e de critério de admissão por motivo de... idade”.
- Estatuto da Pessoa Idosa, Art. 26 e 27: proíbem a discriminação quanto ao trabalho por motivo de idade.
Jurisprudência do STF reforça que restrições por idade são inconstitucionais (vide decisão sobre regime de bens para maiores de 70 anos).
3. Tema Central e Exemplo Prático
O idadismo prejudica o acesso do idoso ao trabalho e à vida social. Por exemplo, empresas que recusam contratar pessoas acima dos 60 anos, alegando apenas a idade, estão praticando ato discriminatório e podem ser responsabilizadas pelos órgãos competentes.
4. Justificativa da Alternativa Correta (A)
A alternativa A está correta porque reconhece a dupla exclusão da pessoa idosa: no emprego e no convívio social, conforme denunciado pelo texto e pela legislação supracitada.
5. Análise das Alternativas Incorretas
- B: Errada. O texto não afirma que as empresas valorizam a experiência dos idosos, mas sim denuncia a exclusão por idade.
- C: Errada. O preconceito etário não é restrito a relações de gênero feminino, mas abrange ambos os sexos.
- D: Errada. O enunciado evidencia a falta de acolhimento, não o oposto.
- E: Errada. Não há informação quanto à maior representatividade de idosos no meio cultural.
6. Dica de Leitura em Prova
Atenção a palavras como “sobretudo” ou “representatividade”, pois tendem a iludir o candidato, desviando o foco do enunciado original (pegadinha).
7. Doutrina
Maria Lúcia Magalhães e Luiz Eduardo A. Siqueira destacam que a luta é pela efetiva inclusão da pessoa idosa no mercado de trabalho e respeito à sua dignidade.
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Comentários
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E interpretação de texto ou questão de direito ?
Resposta: A
Além da idade considerada como avançada retirar possibilidades empregatícias, também existe uma certa exclusão social em muitas situações.
GABARITO LETRA A
Além da idade considerada como avançada retirar possibilidades empregatícias, também existe uma certa exclusão social em muitas situações.
Essa alternativa reflete a ideia de que pessoas mais velhas frequentemente enfrentam discriminação e exclusão não apenas no mercado de trabalho, mas também em outros aspectos da vida social, como acesso a determinadas atividades e oportunidades.
O idadismo refere-se à discriminação baseada na idade, seja ela jovem ou avançada. Assim como o racismo e o sexismo, o idadismo manifesta-se por meio de estereótipos, preconceitos e discriminação sistemática contra indivíduos devido à sua idade percebida. Pessoas mais velhas frequentemente enfrentam barreiras no mercado de trabalho, na vida social e até mesmo no acesso a serviços de saúde, devido a ideias preconcebidas sobre suas capacidades, relevância ou valor. O combate ao idadismo envolve a conscientização sobre os direitos das pessoas de todas as idades e a promoção de uma cultura que valorize a diversidade etária e o respeito mútuo.
Se vier assim no CNU (o que eu nao duvido) a nota corte vai beirar os 90%
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