A Lei Federal n° 9.394/1996 estabelece as diretrizes e
bases da educação nacional, segundo Art. 4º, inciso XI,
sem considerar jurisprudência, doutrina ou outras fontes,
que o dever do Estado com educação escolar pública
deve ser efetivado mediante a garantia de alguns
requisitos indispensáveis para a efetivação dos direitos e
objetivos de aprendizagem e para o desenvolvimento
dos indivíduos ao longo da educação básica. Sobre esse
assunto, julgue e identifique os requisitos a seguir:
I. Capacitação gradual para a leitura.
II. Alfabetização plena.
III. Capacitação técnica para a escrita.
Assinale a alternativa CORRETA.

Question

A         Lei         Federal         n°         9.394/1996         estabelece         as         diretrizes         e
bases         da         educação         nacional,         segundo         Art.         4º,         inciso         XI,
sem         considerar         jurisprudência,         doutrina         ou         outras         fontes,
que         o         dever         do         Estado         com         educação         escolar         pública
deve         ser         efetivado         mediante         a         garantia         de         alguns
requisitos         indispensáveis         para         a         efetivação         dos         direitos         e
objetivos         de         aprendizagem         e         para         o         desenvolvimento
dos         indivíduos         ao         longo         da         educação         básica.         Sobre         esse
assunto,         julgue         e         identifique         os         requisitos         a         seguir:
I.         Capacitação         gradual         para         a         leitura.
II.         Alfabetização         plena.
III.         Capacitação         técnica         para         a         escrita.
Assinale         a         alternativa         CORRETA. Alternativa A: I,         II         e         III.  Ou Alternativa B: II         e         III,         apenas.  Ou Alternativa C: I         e         II,         apenas.  Ou Alternativa D: I         e         III,         apenas.

Qconcursos · Accepted Answer

Alternativa [C] I         e         II,         apenas.  Gabarito: CFundamento decisivo: A resolução dependia apenas de confrontar os itens com a redação literal do art. 4º, XI, da LDB.Tema central: Art. 4º, XI, LDBAnálise das alternativasAErradaEstá errada porque inclui o item III. O art. 4º, XI, da LDB não prevê capacitação técnica para a escrita; a redação legal fala em alfabetização plena e capacitação gradual para a leitura.BErradaEstá errada porque exclui o item I, mas o dispositivo legal menciona expressamente capacitação gradual para a leitura. Portanto, não é possível manter apenas II e III.CCertaA alternativa C está correta porque reúne exatamente os dois requisitos previstos no art. 4º, inciso XI, da LDB. O critério aqui é de correspondência literal com o dispositivo legal: o texto menciona alfabetização plena e capacitação gradual para a leitura ao longo da educação básica, que correspondem aos itens II e I, respectivamente.DErradaEstá errada porque, embora contenha o item I, também inclui o item III, que não consta no art. 4º, XI. A presença de elemento estranho à redação legal invalida a alternativa.Pegadinha da questãoA troca de "leitura" por "escrita" no item III.Dica para questões semelhantesEm questão de literalidade, confira os itens diretamente na redação do dispositivo legal.Se a alternativa trouxer expressão ausente na norma, ela deve ser descartada.

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A Lei Federal n° 9.394/1996 ...

Gabarito comentado

Gabarito: C

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