A periodicidade de elaboração do Pacto é quadrienal, com acompanhamento e revisão anual das prioridades e metas estabelecidas. O Suas conta com o Pacto de Aprimoramento da Gestão Municipal e com o Pacto de Aprimoramento da Gestão Estadual.

Questão versa sobre o Pacto de Aprimoramento do SUAS

Alternativa correta: (B) V, F, V, V.

Explicação

I- Verdadeiro (V): O Pacto de Aprimoramento do SUAS é, de fato, o instrumento que materializa as metas e prioridades nacionais, induzindo a melhoria da gestão e dos serviços socioassistenciais.

II- Falso (F): De acordo com a NOB-SUAS/2012, a periodicidade de elaboração do Pacto é quadrienal, e não trienal, alinhando-se ao Plano Plurianual (PPA). O acompanhamento e a revisão são anuais.

III- Verdadeiro (V): É fundamental que o Pacto e o Plano de Assistência Social guardem correlação entre si para garantir a coerência e a eficácia das políticas públicas.

IV- Verdadeiro (V): A União e os Estados, em regime de gestão compartilhada e cooperação, têm a responsabilidade de acompanhar a realização das prioridades e metas estabelecidas no Pacto.

GAB: C

VÃO E VENÇAM!

NOB SUAS:

Art. 23. O Pacto de Aprimoramento do SUAS firmado entre a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios é o instrumento pelo qual se materializam as metas e as prioridades nacionais no âmbito do SUAS, e se constitui em mecanismo de indução do aprimoramento da gestão, dos serviços, programas, projetos e benefícios socioassistenciais.

§1º A periodicidade de elaboração do Pacto será quadrienal, com o acompanhamento e a revisão anual das prioridades e metas estabelecidas.

§6º O Pacto e o Plano de Assistência Social devem guardar correlação entre si.

§7º A União e os Estados acompanharão a realização das prioridades e das metas contidas no Pacto.