Leia as afirmativas abaixo sobre o Pacto de Aprimoramento do...
I- O Pacto de Aprimoramento do SUAS firmado entre a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios é o instrumento pelo qual se materializam as metas e as prioridades nacionais no âmbito do SUAS, e se constitui em mecanismo de indução do aprimoramento da gestão, dos serviços, programas, projetos e benefícios socioassistenciais.
II- A periodicidade de elaboração do Pacto será trienal, com o acompanhamento e a revisão anual das prioridades e metas estabelecidas.
III- O Pacto e o Plano de Assistência Social devem guardar correlação entre si.
IV- A União e os Estados acompanharão a realização das prioridades e das metas contidas no Pacto
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A alternativa correta é a C: V, F, V, V.
Vamos analisar cada afirmativa e entender por que essa é a sequência correta:
I - O Pacto de Aprimoramento do SUAS é descrito como um instrumento de materialização das metas e prioridades nacionais no âmbito do SUAS. Ele de fato constitui um mecanismo de indução para melhorar a gestão e os serviços socioassistenciais. Esta afirmação está correta, conforme descrito na NOB-SUAS/2012.
II - A periodicidade de elaboração do Pacto será trienal, com o acompanhamento e a revisão anual das prioridades e metas estabelecidas. No entanto, a NOB-SUAS/2012 não estabelece que a periodicidade do Pacto seja trienal. Isso faz com que essa afirmativa seja falsa.
III - O Pacto e o Plano de Assistência Social devem guardar correlação entre si. Esta afirmação está correta. De acordo com a NOB-SUAS/2012, tanto o Pacto quanto o Plano de Assistência Social precisam estar alinhados para garantir a efetividade das ações e metas propostas.
IV - A União e os Estados acompanharão a realização das prioridades e das metas contidas no Pacto. Esta afirmativa é verdadeira. A NOB-SUAS/2012 estabelece que a União e os Estados têm a responsabilidade de monitorar a execução das prioridades e metas do Pacto.
Portanto, a sequência correta é V, F, V, V, correspondendo à alternativa C.
Estratégia de interpretação: É essencial ler atentamente cada afirmativa e correlacioná-la com a norma oficial, a NOB-SUAS/2012. Fique atento a detalhes como periodicidade e responsabilidades específicas, que costumam ser pontos de pegadinhas em questões de concurso.
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A periodicidade de elaboração do Pacto é quadrienal, com acompanhamento e revisão anual das prioridades e metas estabelecidas. O Suas conta com o Pacto de Aprimoramento da Gestão Municipal e com o Pacto de Aprimoramento da Gestão Estadual.
Questão versa sobre o Pacto de Aprimoramento do SUAS
Alternativa correta: (B) V, F, V, V.
Explicação
I- Verdadeiro (V): O Pacto de Aprimoramento do SUAS é, de fato, o instrumento que materializa as metas e prioridades nacionais, induzindo a melhoria da gestão e dos serviços socioassistenciais.
II- Falso (F): De acordo com a NOB-SUAS/2012, a periodicidade de elaboração do Pacto é quadrienal, e não trienal, alinhando-se ao Plano Plurianual (PPA). O acompanhamento e a revisão são anuais.
III- Verdadeiro (V): É fundamental que o Pacto e o Plano de Assistência Social guardem correlação entre si para garantir a coerência e a eficácia das políticas públicas.
IV- Verdadeiro (V): A União e os Estados, em regime de gestão compartilhada e cooperação, têm a responsabilidade de acompanhar a realização das prioridades e metas estabelecidas no Pacto.
GAB: C
VÃO E VENÇAM!
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