Sobre as condicionalidades do Programa Bolsa Família, é INCO...
Gabarito comentado
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Vamos analisar a questão sobre as condicionalidades do Programa Bolsa Família (PBF). Este tema é crucial, pois as condicionalidades são compromissos assumidos pelas famílias beneficiárias e pelo poder público para garantir o acesso aos direitos sociais básicos, como saúde e educação.
A alternativa D é a resposta correta por ser a afirmação INCORRETA. Ela diz que "As condicionalidades são compromissos assumidos apenas pelas famílias beneficiárias do Bolsa Família para reforçar o acesso a seus direitos sociais básicos". Na verdade, as condicionalidades não são apenas compromissos das famílias, mas também do poder público, que deve garantir o acesso a esses direitos e apoiar as famílias na superação de suas dificuldades.
Vamos analisar as outras alternativas para entender por que estão corretas:
A - A afirmação está correta. O acompanhamento das condicionalidades de saúde e educação permite ao poder público mapear as dificuldades e planejar ações intersetoriais, o que é um dos objetivos do Programa Bolsa Família.
B - Também correta. O objetivo das condicionalidades é justamente romper o ciclo intergeracional da pobreza, facilitando o acesso a melhores condições de vida e aumentando as oportunidades de desenvolvimento social.
C - Correta. O acompanhamento das condicionalidades vai além do registro de informações. Envolve todo um processo de identificação e superação das dificuldades para o pleno acesso aos serviços de saúde e educação.
E - Correta. Esta alternativa descreve precisamente as condicionalidades do PBF nas áreas de saúde e educação, conforme estabelecido nas diretrizes do programa.
Para resolver questões desse tipo, é importante entender que as condicionalidades são compromissos mútuos entre as famílias e o governo. Este último deve assegurar que as condições estejam disponíveis para que as famílias possam cumpri-las. Além disso, busque sempre confirmar as informações com fontes confiáveis, como leis e manuais oficiais.
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