Sobre o Benefício de Prestação Continuada, assinale a alternativa correta.

Question

A

O BPC constitui uma garantia de renda básica

B

O BPC foi um direito estabelecido na LOAS e posteriormente regulamentado a partir da Constituição Federal.

C

Trata-se de um benefício dirigido às pessoas com defciência e aos idosos a partir de 65 anos de idade, observado, para acesso, o critério de renda previsto na Lei.

D

Tal direito à renda se constituiu como efetiva provisão que traduziu o princípio da certeza na assistência social, como política não contributiva de responsabilidade do Estado.

E

Trata-se de prestação direta de competência do Governo Federal, presente em todos os Municípios.

Instituto AOCP · Accepted Answer

Alternativa [E] Trata-se	 de	 prestação	 direta	 de	 competência	 do	 Governo Federal, presente em todos os Municípios.

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Sobre o Benefício de Prestação Continuada, assinale a alter...

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