Considerando as funções dos tribunais de contas, assinale a ...

Questões de assuntos semelhantes

• Uma sociedade de economia mista da União realizou procedimento licitatório, conforme norma a ela aplicável, para elaboração de projeto executivo...
• O controle externo, a cargo do Congresso Nacional, será exercido com o auxílio do Tribunal de Contas da União, ao qual compete:
• As competências e as atribuições dos Tribunais de Contas foram ampliadas consideravelmente no que tange à abrangência e ao alcance dos poderes...
• Insere-se entre as atribuições conferidas constitucionalmente aos Tribunais de Contas: 
• Tem se interpretado que a atuação do Tribunal de Contas quando elabora parecer prévio em relação às contas do Presidente da República constitui...