Segundo a Lei n.º 8.080/1990, está incluído no princípio do...

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Ano: 2026 Banca: CONSULPAM Órgão: Prefeitura de Pindorama - SP Prova: CONSULPAM - 2026 - Prefeitura de Pindorama - SP - Agente de Combate a Endemias |

Q4176777 Direito Sanitário

Segundo a Lei n.º 8.080/1990, está incluído no princípio do SUS, que trata sobre a descentralização político-administrativa, com direção única em cada esfera de governo, a:

Utilização da epidemiologia para o estabelecimento de prioridades, a alocação de recursos e a orientação programática.

Organização dos serviços públicos, de modo a evitar duplicidade de meios para fins idênticos.

Regionalização e hierarquização da rede de serviços de saúde.

Ênfase na descentralização dos serviços para os estados.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

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