A Lei de Diretrizes e Bases da Educação, (LDB), define e reg...

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Ano: 2024 Banca: MSConcursos Órgão: Prefeitura de Mirante da Serra - RO Prova: MS CONCURSOS - 2024 - Prefeitura de Mirante da Serra - RO - Assistente Social Educacional |

Q2501682 Pedagogia

A Lei de Diretrizes e Bases da Educação, (LDB), define e regulariza a organização da Educação Brasileira com base nos princípios presentes na Constituição. Assinale a afirmativa correta.

A Lei de Diretrizes e Bases determina que a Educação Artística seja componente curricular optativo no Ensino Básico, tem como objetivo a promoção do desenvolvimento cultural dos alunos.

Os programas de educação a distância são incentivados pela Lei de Diretrizes e Bases em todos os níveis e modalidades do ensino, desde que as instituições a oferecê-los, estejam devidamente credenciadas.

O Ensino Médio aparece sempre como prioridade, sendo dever do Estado, qualquer cidadão ou entidade de classe pode acionar o Poder Público para exigi-lo.

É obrigatório o estudo da História e Cultura Afro-brasileira e Indígena, apenas aos estabelecimentos de ensino público no Fundamental e Médio.

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