Desde a implantação do Sistema Único de Saúde (SUS) no Bras...

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Q4420801

Ano: 2018 Banca: FEPESE Órgão: HU-UFSC Prova: FEPESE - 2018 - HU-UFSC - Residência Médica - Acupuntura, Anestesiologia, Clínica Médica, Cirurgia Geral, Dermatologia, Ginecologia e Obstetrícia, Neurologia, Patologia, Pediatria e Radiologia e Diagnóstico por Imagem |

Q4420801 Direito Sanitário

Desde a implantação do Sistema Único de Saúde (SUS) no Brasil foram criados Conselhos de Saúde e realizadas diversas Conferências de Saúde, ampliando o controle social sobre as políticas de saúde no país.

Sobre essa participação popular no SUS e prevista em lei, assinale a alternativa correta.

As Conferências de Saúde são momentos importantes para a discussão, análise e apontamentos para políticas públicas, mas não são deliberativas e sim, consultivas.

Os Conselhos de Saúde existem em todos os níveis de governo e é opção dos gestores criá-los, não havendo qualquer consequência caso eles não existam.

Os Conselhos de Saúde têm o poder de sugerir ações concretas para o gestor, mas não têm papel de fiscalização.

As Conferências de Saúde não existiam antes do SUS, sendo a primeira realizada em 1990, em Brasília.

Ainda que se preveja a participação popular no SUS, não há atualmente mecanismos que permitam a participação de profissionais de saúde nas Conferências e nos Conselhos de Saúde.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

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