Licitação sustentável é aquela que integra
considerações socioambientais em todas as suas
fases, com o objetivo de reduzir impactos negativos
sobre o meio ambiente e, via de consequência, aos
direitos humanos. Trata-se de uma expressão
abrangente, uma vez que não está delimitada pelo
procedimento licitatório em si, mas perpassa todas as
fases da contratação pública, desde o planejamento
até a fiscalização da execução dos contratos e a gestão
dos resíduos. São práticas sustentáveis:
I. baixo impacto sobre recursos naturais como flora,
fauna, ar, solo e água.
II. preferência para materiais, tecnologias e matériasprimas de origem local.
III. maior eficiência na utilização de recursos naturais
como água e energia.
IV. maior geração de empregos, preferencialmente com
mão de obra local.
V. menor vida útil e maior custo de manutenção do bem
e da obra. VI. uso de inovações que aumentem a pressão sobre
recursos naturais.
VII. origem sustentável dos recursos naturais utilizados
nos bens, nos serviços e nas obras.

Question

Licitação sustentável é aquela que integra
considerações socioambientais em todas as suas
fases, com o objetivo de reduzir impactos negativos
sobre o meio ambiente e, via de consequência, aos
direitos humanos. Trata-se de uma expressão
abrangente, uma vez que não está delimitada pelo
procedimento licitatório em si, mas perpassa todas as
fases da contratação pública, desde o planejamento
até a fiscalização da execução dos contratos e a gestão
dos resíduos. São práticas sustentáveis:
I. baixo impacto sobre recursos naturais como flora,
fauna, ar, solo e água.
II. preferência para materiais, tecnologias e matériasprimas de origem local.
III. maior eficiência na utilização de recursos naturais
como água e energia.
IV. maior geração de empregos, preferencialmente com
mão de obra local.
V. menor vida útil e maior custo de manutenção do bem
e da obra.  VI. uso de inovações que aumentem a pressão sobre
recursos naturais.
VII. origem sustentável dos recursos naturais utilizados
nos bens, nos serviços e nas obras.   Alternativa A: Apenas duas estão incorretas.   Ou Alternativa B: Apenas três estão incorretas.   Ou Alternativa C: Apenas quatro estão incorretas. Ou Alternativa D: Apenas cinco estão incorretas.

Qconcursos · Accepted Answer

Alternativa [A] Apenas duas estão incorretas.   Alternativa correta: A – Apenas duas estão incorretas.

1. Tema central da questão
A questão aborda o conceito de licitação sustentável, um instrumento da administração pública que prioriza práticas que reduzam impactos ambientais e promovam benefícios sociais. Esse tema é fundamental em concursos para área ambiental porque relaciona diretamente políticas públicas e desenvolvimento sustentável.

2. Resumo teórico
Licitações sustentáveis integram critérios ambientais e sociais desde o planejamento até a gestão e descarte dos bens e serviços adquiridos pelo poder público, de acordo com a Lei 14.133/2021 (nova Lei de Licitações) e o Decreto 10.940/2022. O objetivo é minimizar danos à natureza e ampliar o bem-estar social, estimulando boas práticas nos setores produtivos.

3. Justificativa da alternativa correta
Vamos analisar cada item:

I. Correto – Baixo impacto sobre recursos naturais é fundamental.
  II. Correto – Uso de materiais/tecnologias locais diminui impactos ambientais e sociais.
  III. Correto – Eficiência no uso de recursos é princípio básico da sustentabilidade.
  IV. Correto – Gerar empregos, preferencialmente com mão de obra local, é aspecto social do desenvolvimento sustentável.
  V. Incorreto – Menor vida útil e maior custo de manutenção vão na contramão da sustentabilidade, pois aumentam desperdício e despesas públicas.
  VI. Incorreto – Inovações que aumentam a pressão sobre recursos naturais não são sustentáveis.
  VII. Correto – Origem sustentável dos recursos é requisito fundamental.

Assim, apenas V e VI estão incorretas, justificando a alternativa A.

4. Estratégias de interpretação e pegadinhas
Fique atento às palavras-chave: “menor vida útil” e “aumentem a pressão”. Elas indicam impactos negativos, opostos ao conceito de sustentabilidade. Sempre desconfie de itens que apresentem consequências negativas para o meio ambiente ou a sociedade.

Conclusão
Ao revisar alternativas, use critérios técnicos e sociais definidos em leis e diretrizes oficiais para eliminar opções contrárias à sustentabilidade.

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