A hemodiálise é uma importante terapia renal de substituição, que leva a remoção de toxinas por meio de um sistema que mimetiza um rim artificial. Esta terapêutica possibilita maior qualidade de vida aos doentes renais crônicos, mas está associada a limitações de tempo e dependência. Por esta razão, a Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados, aprovou o Projeto de Lei 4581/20, que permite ao paciente em tratamento o acompanhamento em clínica particular, ou conveniada com o Sistema Único de Saúde (SUS), a possibilidade garantida por direito de realizar a hemodiálise, quando em trânsito, em qualquer clínica conveniada do País, mesmo que não seja em seu local de residência. Sobre a participação da iniciativa privada no SUS e sua forma de inserção, analise os itens seguintes e marque a alternativa correta.
I - A Lei n. 8.080/90 determina que as ações e serviços de saúde providos pelo setor privado sejam integrados ao Sistema Único de Saúde (SUS) de forma complementar.
II- As ações e serviços de saúde providos pelo setor privado podem substituir ou assumir integralmente a atividade prevista pelas leis orgânicas do SUS.