João, muito ativo nas redes sociais, divulgava, com frequênc...

Gabarito B) lícita e independe de autorização do titular da informação, embora caracterize tratamento de dados.

Lei 13.709 - LGPD

Art. 5º Para os fins desta Lei, considera-se: [...] X - tratamento: toda operação realizada com dados pessoais, como as que se referem a coleta, produção, recepção, classificação, utilização, acesso, reprodução, transmissão, distribuição, processamento, arquivamento, armazenamento, eliminação, avaliação ou controle da informação, modificação, comunicação, transferência, difusão ou extração.

Art. 7º O tratamento de dados pessoais somente poderá ser realizado nas seguintes hipóteses: [...] § 4º É dispensada a exigência do consentimento previsto no caput deste artigo para os dados tornados manifestamente públicos pelo titular, resguardados os direitos do titular e os princípios previstos nesta Lei.

Só eu que achei a questão um pouco incompleta. Faltando elementos para julgar se era lícito ou ilícito ?

O problema da questão é que os dados não foram manifestamente tornados públicos pelo titular ou com seu consentimento, mas por um terceiro, do qual a questão não diz se ele obteve o consentimento dos titulares, motivo pelo qual não se aplicar o art. 7º, §4º, da LGPD.

Enfim... Questão mal elaborada.

Eram dados do próprio João ou de terceiros?

Eram dados de João divulgados publicamente. Concurseira Vencedora

Pra responder é só lembrar o que o algoritmo de todos os apps fazem atualmente...

Gabarito B

É dispensada a exigência do consentimento previsto no caput deste artigo para os dados tornados manifestamente públicos pelo titular, resguardados os direitos do titular e os princípios previstos nesta Lei.

Gabarito B

B-lícita e independe de autorização do titular da informação, embora caracterize tratamento de dados.

João, muito ativo nas redes sociais, divulgava, com frequência, dados de natureza pessoal, conforme classificação estabelecida na Lei nº 13.709/2018, o que os tornava manifestamente públicos.

Art. 7º O tratamento de dados pessoais somente poderá ser realizado nas seguintes hipóteses: (...)

É dispensada a exigência do consentimento previsto no caput deste artigo para os dados tornados manifestamente públicos pelo titular, resguardados os direitos do titular e os princípios previstos nesta Lei

(...) Um dos “seguidores” de João decidiu coletar esses dados e classificá-los.

Art. 5º Para os fins desta Lei, considera-se: (...) X - tratamento: toda operação realizada com dados pessoais, como as que se referem a coleta, produção, recepção, classificação, utilização, acesso, reprodução, transmissão, distribuição, processamento, arquivamento, armazenamento, eliminação, avaliação ou controle da informação, modificação, comunicação, transferência, difusão ou extração;

Lei nº 13.709/2018