Alternativa correta: C – precípuos

1. Tema central da questão:

Esta questão aborda os objetivos da educação básica segundo a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB – Lei n.º 9.394/1996), especialmente no que se refere à alfabetização plena e à formação de leitores.

2. Resumo teórico claro e progressivo:

A LDB estabelece que a educação básica tem como foco central o desenvolvimento do educando, sua preparação para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho (art. 2º da LDB). Dentro desse contexto, a alfabetização plena e a formação de leitores não são apenas metas acessórias, mas objetivos fundamentais para garantir o direito à aprendizagem e ao desenvolvimento, base para todos os demais níveis e modalidades de ensino.

O termo precípuo significa principal, primordial, essencial. Portanto, objetivos precípuos são aqueles que são centrais e indispensáveis na proposta da educação básica.

Fonte: Lei n.º 9.394/1996 (LDB), especialmente os artigos 2º e 32.

3. Justificativa da alternativa correta:

A alternativa "precípuos" está correta porque a alfabetização plena e a formação de leitores são consideradas objetivos centrais, primordiais e essenciais da educação básica, conforme prevê a LDB. São pressupostos indispensáveis para o desenvolvimento do estudante ao longo de toda sua trajetória escolar. Sem eles, os demais objetivos da educação básica ficam comprometidos.

4. Análise das alternativas incorretas:

• A – Gerais: Embora sejam objetivos da educação, a alternativa “gerais” é genérica demais e não expressa a centralidade dessas metas, conforme destacado pela LDB.
• B – Específicos: Objetivos específicos são mais restritos e detalhados, geralmente definidos para cada etapa ou disciplina. A alfabetização plena e a formação de leitores, ao contrário, são universais e transversais na educação básica.
• D – Formativos: O termo “formativo” refere-se à função de formar o estudante, mas não indica a prioridade e essencialidade das metas como o termo “precípuo”.
• E – Prioritários: Embora o termo “prioritário” signifique que algo deve ter prioridade, na terminologia jurídica e pedagógica da LDB, o termo adequado para indicar essencialidade é “precípuo”. “Prioritário” pode até ser correto em sentido amplo, mas não é o termo técnico adotado oficialmente.

5. Estratégias para interpretação:

Ao ler questões de legislação educacional, atenção aos termos técnicos é fundamental. Analise se o enunciado pede o objetivo mais importante (central), um objetivo detalhado (específico), ou um objetivo geral. Termos como “precípuo” têm significado jurídico e pedagógico preciso, diferindo de palavras semelhantes como “prioritário” ou “geral”. Em provas, prefira sempre o termo consagrado pela lei e pelos documentos oficiais.

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