Porquê não seria redistributiva?

As políticas distributivas são aquelas que beneficiam grupos específicos com recursos públicos, sem tirar de ninguém diretamente. Por isso, geram baixo conflito.

Exemplos: construção de pontes, obras públicas, auxílio emergencial e cotas em instituições de ensino.

Já as políticas redistributivas têm um objetivo diferente: transferir riqueza de quem tem mais (alta renda) para quem tem menos (baixa renda), buscando reduzir desigualdades estruturais. Aqui o conflito é alto, porque cria "ganhadores e perdedores."

Exemplos: Impostos progressivos (quem ganha mais paga mais), reforma agrária e financiamento estudantil.

Cuidado: embora a política vise reduzir desigualdades, ela se enquadra como distributiva porque não há transferência explícita de recursos de um grupo social para outro. O governo apenas direciona investimento do orçamento geral para áreas carentes, sem criar "perdedores" claros.

GAB: A

Na tipologia clássica de Theodore Lowi (e adotada em muitas disciplinas de políticas públicas), as políticas distributivas são aquelas que alocam recursos ou benefícios de forma fragmentada, individualizada ou localizada, sem criar perdedores claros ou gerar conflito distributivo explícito entre grupos amplos. Elas geralmente beneficiam grupos ou regiões específicas (como bairros com menor IDH) por meio de obras, serviços ou subsídios, sem retirar recursos diretamente de outros grupos organizados de forma conflituosa.

No caso: município decide investir em rede de água e esgoto em bairros pobres para promover isonomia no acesso a serviços públicos. Isso é típico de política distributiva, pois:

• Os recursos são alocados de forma focalizada (bairros com menor IDH).
• O objetivo é universalizar um serviço, não transferir renda ou poder de um grupo para outro.
• Não há, em princípio, um conflito explícito "grupo A perde, grupo B ganha" (diferente de uma política redistributiva, como imposto progressivo ou bolsa para pobre financiado por rico).

Uma política redistributiva (alternativa D) envolveria tirar explicitamente recursos de um grupo mais favorecido para dar a outro menos favorecido, gerando maior conflito (ex.: reforma agrária, imposto de renda progressivo). No caso, instalar infraestrutura em bairro pobre, mesmo com intuito de isonomia, enquadra-se como distribuição de serviços públicos.

Portanto, o gabarito é A.

Rever.

Distributiva: distribui benefícios.

Redistributiva: reduz desigualdades, transferindo recursos ou priorizando grupos vulneráveis. (Bolsa Família)

Regulatória: impõe regras.

Constitutiva: organiza o Estado e suas instituições.