Considerando a abordagem da educação básica no Brasil, e le...
I.A Constituição Federal estabelece que o ensino é livre à iniciativa privada, desde que cumpra normas gerais da educação nacional e seja autorizada pelo Poder Público. II.A Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB) não menciona em nenhum momento sobre a universalização do ensino médio gratuito.
É CORRETO o que se afirma em: