A organização da educação básica no Brasil é regida por
normas que buscam a integralidade na formação do
cidadão, estabelecendo componentes curriculares que
dialogam com a realidade social. De acordo com a Lei
Federal número 9.394, de 20 de dezembro de 1996, no
que tange à inserção de temas transversais e
competências específicas, assinale a alternativa correta.

Question

A organização da educação básica no Brasil é regida por
normas que buscam a integralidade na formação do
cidadão, estabelecendo componentes curriculares que
dialogam com a realidade social. De acordo com a Lei
Federal número 9.394, de 20 de dezembro de 1996, no
que tange à inserção de temas transversais e
competências específicas, assinale a alternativa correta. Alternativa A: A Educação Física, integrada à proposta pedagógica
da escola, é componente curricular facultativo em
todas as etapas da educação básica para alunos que
trabalham. Ou Alternativa B: Os currículos do ensino fundamental e médio devem
incluir os princípios da proteção e defesa civil e a
educação ambiental de forma integrada aos
conteúdos obrigatórios. Ou Alternativa C: O ensino da arte constituirá componente curricular
obrigatório nos diversos níveis da educação básica,
de forma a promover o desenvolvimento cultural dos
alunos em atividades extracurriculares. Ou Alternativa D: A exibição de filmes de produção nacional constituirá
componente curricular complementar obrigatório,
devendo a sua exibição ser de no mínimo quatro
horas mensais.

Qconcursos · Accepted Answer

Alternativa [B] Os currículos do ensino fundamental e médio devem
incluir os princípios da proteção e defesa civil e a
educação ambiental de forma integrada aos
conteúdos obrigatórios. Gabarito: BFundamento decisivo: A decisão dependia de identificar a correspondência literal com o art. 26, § 7º, da LDB.Tema central: Previsões curriculares na LDBAnálise das alternativasAErradaEstá errada porque a LDB trata a Educação Física como componente curricular obrigatório da educação básica. A facultatividade não é geral para alunos que trabalham nem vale em todas as etapas; a prática só é facultativa nas hipóteses legais específicas.BCertaA alternativa B está correta porque corresponde literalmente à regra da LDB segundo a qual os currículos do ensino fundamental e do ensino médio devem incluir, de forma integrada aos conteúdos obrigatórios, os princípios da proteção e defesa civil e a educação ambiental. O critério que sustenta a resposta é a correspondência direta com o art. 26, § 7º, sem necessidade de interpretação ampliativa.CErradaEstá errada porque a LDB prevê o ensino de arte como componente curricular obrigatório da educação básica. O erro específico da alternativa é deslocar esse componente para atividades extracurriculares, o que contraria a inserção curricular definida na lei.DErradaEstá errada porque a LDB fixa a exibição de filmes de produção nacional como componente curricular complementar integrado à proposta pedagógica com mínimo de 2 horas mensais. A alternativa erra concretamente ao afirmar 4 horas mensais.Pegadinha da questãoA questão misturou enunciados muito próximos da LDB com alterações pontuais: transformar a Educação Física em facultativa de modo geral, empurrar a arte para o extracurricular e trocar a carga mínima dos filmes nacionais de 2 para 4 horas.Dica para questões semelhantesQuando a questão citar LDB e currículo, verifique se a alternativa reproduz literalmente o artigo ou se alterou uma palavra decisiva como obrigatório, facultativo, curricular ou extracurricular.Em temas transversais da LDB, confira se a inserção é integrada aos conteúdos obrigatórios, porque essa forma de inclusão é parte do comando legal.Em alternativas sobre componentes curriculares, diferencie componente obrigatório da educação básica de prática facultativa em hipóteses específicas.

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Gabarito comentado

Gabarito: B

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