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Q3878877 Geografia

A Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais (PNPCT) visa garantir a reprodução física, social e cultural desses grupos. Acerca dos objetivos desta política, registre V, para as afirmativas verdadeiras, e F, para as falsas:



(__)Entende-se por Territórios Tradicionais os espaços necessários a reprodução cultural, social e econômica dos povos e comunidades tradicionais, sejam eles utilizados de forma permanente ou temporária.


(__)A referida política objetiva garantir aos povos e comunidades tradicionais seus direitos territoriais, sociais, ambientais, econômicos e culturais, com respeito e valorização à sua identidade e organização social.


(__)O desenvolvimento sustentável previsto nesta política deve priorizar a substituição das tecnologias tradicionais de manejo por técnicas de agricultura mecanizada de larga escala financiadas pelo Plano Safra rurícola.


(__)Um dos objetivos específicos é o de promover e consolidar o acesso aos serviços de saúde e educação, adequados aos contextos socioculturais, às particularidades e especificidades dos povos e comunidades tradicionais.



Após análise, assinale a alternativa que apresenta a sequência correta dos itens acima, de cima para baixo:

Alternativas

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Gabarito: D

Fundamento decisivo: A decisão dependia de confrontar os itens com o Decreto nº 6.040/2007: a definição de territórios tradicionais e os objetivos da PNPCT confirmam os itens 1, 2 e 4, enquanto o item 3 contraria a norma ao impor a substituição de tecnologias tradicionais por mecanização de larga escala.

Tema central: PNPCT no Decreto
Análise das alternativas
A
Errada
Incorreta porque trata o item 3 como verdadeiro. Isso contraria diretamente o decreto, que valoriza práticas, saberes e tecnologias tradicionais, em vez de determinar sua substituição por mecanização de larga escala.
B
Errada
Incorreta porque marca o item 1 como falso, mas ele coincide com a definição normativa de territórios tradicionais: espaços necessários à reprodução cultural, social e econômica, de uso permanente ou temporário.
C
Errada
Incorreta porque erra em dois pontos decisivos: marca o item 2 como falso, embora ele corresponda ao objetivo principal da PNPCT, e marca o item 3 como verdadeiro, embora ele contrarie a valorização das tecnologias e saberes tradicionais prevista no decreto.
D
Certa
A alternativa D está correta porque corresponde à sequência extraída da própria disciplina normativa da PNPCT no Decreto nº 6.040/2007. O item 1 reproduz a definição de territórios tradicionais do art. 3º, II. O item 2 corresponde ao objetivo principal do art. 2º, que é garantir direitos territoriais, sociais, ambientais, econômicos e culturais com respeito e valorização da identidade e da organização social. O item 3 é falso porque a política não manda substituir tecnologias tradicionais por agricultura mecanizada de larga escala; ao contrário, o art. 3º, XVII determina promover tecnologias sustentáveis respeitando e valorizando práticas, saberes e tecnologias tradicionais. O item 4 é verdadeiro porque condensa objetivos compatíveis com o decreto: acesso à saúde adequado às características socioculturais e valorização de formas tradicionais de educação.
Pegadinha da questão
A confusão real estava em associar desenvolvimento sustentável à modernização produtiva por mecanização de larga escala. Na PNPCT, a lógica é oposta: o decreto manda respeitar e valorizar práticas, saberes e tecnologias tradicionais.
Dica para questões semelhantes
  • Quando a questão citar a PNPCT, confira se a assertiva preserva a valorização da identidade, da organização social e dos saberes tradicionais.
  • Se aparecer definição de territórios tradicionais, verifique se inclui espaços necessários à reprodução cultural, social e econômica, inclusive de uso temporário.
  • Desconfie de assertivas que troquem proteção de direitos e valorização de práticas tradicionais por políticas de substituição tecnológica em larga escala.

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