A Política Nacional de Desen...
A Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais (PNPCT) visa garantir a reprodução física, social e cultural desses grupos. Acerca dos objetivos desta política, registre V, para as afirmativas verdadeiras, e F, para as falsas:
(__)Entende-se por Territórios Tradicionais os espaços necessários a reprodução cultural, social e econômica dos povos e comunidades tradicionais, sejam eles utilizados de forma permanente ou temporária.
(__)A referida política objetiva garantir aos povos e comunidades tradicionais seus direitos territoriais, sociais, ambientais, econômicos e culturais, com respeito e valorização à sua identidade e organização social.
(__)O desenvolvimento sustentável previsto nesta política deve priorizar a substituição das tecnologias tradicionais de manejo por técnicas de agricultura mecanizada de larga escala financiadas pelo Plano Safra rurícola.
(__)Um dos objetivos específicos é o de promover e consolidar o acesso aos serviços de saúde e educação, adequados aos contextos socioculturais, às particularidades e especificidades dos povos e comunidades tradicionais.
Após análise, assinale a alternativa que apresenta a sequência correta dos itens acima, de cima para baixo:
Gabarito comentado
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Gabarito: D
Fundamento decisivo: A decisão dependia de confrontar os itens com o Decreto nº 6.040/2007: a definição de territórios tradicionais e os objetivos da PNPCT confirmam os itens 1, 2 e 4, enquanto o item 3 contraria a norma ao impor a substituição de tecnologias tradicionais por mecanização de larga escala.
- Quando a questão citar a PNPCT, confira se a assertiva preserva a valorização da identidade, da organização social e dos saberes tradicionais.
- Se aparecer definição de territórios tradicionais, verifique se inclui espaços necessários à reprodução cultural, social e econômica, inclusive de uso temporário.
- Desconfie de assertivas que troquem proteção de direitos e valorização de práticas tradicionais por políticas de substituição tecnológica em larga escala.
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