Home Concursos Públicos Questões Q1976604 Morgana é servidora pública estável do Estado do Tocantins, ... Próximas questões Com base no mesmo assunto Q1976604 Legislação Estadual Legislação do Estado do Tocantins , Ano: 2022 Banca: FGV Órgão: TCE-TO Prova: FGV - 2022 - TCE-TO - Assistente de Controle Externo | Q1976604 Legislação Estadual Morgana é servidora pública estável do Estado do Tocantins, está na 30ª semana de gestação e apresentou requerimento de licença-maternidade. Nessa situação, é correto afirmar que: Alternativas A a licença-maternidade somente poderá ser concedida a partir da 32ª semana de gestação, salvo prescrição médica recomendando o seu gozo imediato; B a licença-maternidade terá duração de cento e oitenta dias, salvo prescrição médica recomendando prazo maior; C para amamentar o próprio filho, até a idade de 6 meses, a servidora lactante terá direito, durante a jornada de trabalho, a três períodos de meia hora de descanso; D no caso de aborto, comprovado por atestado médico homologado pela Junta Médica Oficial do Estado, a servidora terá direito a vinte dias de repouso remunerado; E no caso de natimorto ou neomorto, a servidora tem direito a sessenta dias de licença, a contar da data do parto, salvo prescrição médica recomendando prazo maior. Responder Incorreta. Gabarito oficial da banca: Salve essa questão em um caderno para revisar depois. Adicionar a um caderno teste Parabéns! Você acertou! Mantenha o ritmo! Salve no caderno para revisar depois. Adicionar a um caderno teste Ficou com dúvidas? Gabarito Comentado (1) Aulas Comentários (5) Estatísticas Cadernos Criar anotações Notificar Erro Salvar novo filtro Nome do novo filtro