Comentário da Questão – Instrução Normativa CNJ nº 96/2023: Comunicação Social do CNJ

Interpretação e Tema Central:
A questão aborda a definição dos canais de comunicação social gerenciados pela Secretaria de Comunicação Social (SCS) no âmbito do Conselho Nacional de Justiça, conforme disposto na Instrução Normativa CNJ nº 96/2023, que institui a Política de Comunicação Social do órgão. O candidato precisava identificar se murais, totens e painéis indoor e outdoor configuram-se corretamente como esses canais.

Fundamentação Legal:
Segundo a Instrução Normativa CNJ nº 96/2023, art. 3º, inciso I, são considerados canais de comunicação social gerenciados pela SCS: “murais, totens, painéis indoor e outdoor, entre outros”.

Exemplo Prático:
Imagine um servidor do CNJ chegando ao prédio e encontrando em um totem eletrônico próximo à entrada informações relevantes sobre decisões recentes do Conselho. Esse totem, gerenciado pela SCS, representa o uso prático do canal de comunicação previsto na norma.

Justificativa da Alternativa Correta (“Certo”):
A assertiva está correta, pois reflete literalmente o comando da norma vigente. Não há qualquer equívoco quanto ao rol de canais citados.

Atenção para Pegadinhas:
O enunciado pode induzir o candidato ao erro por trazer exemplos específicos e utilizar as expressões indoor e outdoor, que não são comuns em outros contextos normativos. Contudo, a chave para acertar a questão está na leitura atenta do texto da norma.

Resumo para provas:
Memorize que, de acordo com a IN CNJ nº 96/2023, murais, totens e painéis indoor/outdoor são canais de comunicação oficial gerenciados pela SCS. Essa literalidade é frequentemente cobrada em questões objetivas.

Conclusão:
A assertiva está correta por estar alinhada ao texto da IN CNJ nº 96/2023, art. 3º, I.

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GABARITO: CERTA

CNJ n.º 96/2023

Art. 5º Os canais de comunicação social, inclusive perfis em mídias sociais, deverão ser criados e administrados e ter seus conteúdos produzidos, editados, distribuídos e/ou divulgados pela SCS, com o fim de estimular o debate público e a participação da sociedade, sendo vedado, portanto, a servidores, colaboradores e estagiários do CNJ, criar perfis utilizando o nome ou a marca do Conselho, bem como manifestar-se em nome da instituição.

Parágrafo único. São considerados canais de comunicação social gerenciados pela SCS:

I – portais na internet e na intranet;

II – perfis oficiais em redes sociais e outros sites de serviços digitais;

III – boletins de notícias e e-mail marketing;

IV – murais, totens e painéis indoor e outdoor;

V – banners, cartazes e outras peças físicas ou virtuais; e

VI – demais canais de comunicação a serem criados pela SCS.