A relação entre Estado e sociedade no Brasil
contemporâneo é mediada por indicadores demográficos
e pressões econômicas que impactam diretamente a
efetivação dos direitos fundamentais. Acerca do assunto,
registre V, para as afirmativas verdadeiras, e F, para as
falsas:
(__)A transição demográfica brasileira altera a pirâmide
etária nacional, exigindo do Estado a repactuação de
direitos humanos para garantir a proteção de grupos
vulneráveis em contexto de retração proporcional da população economicamente ativa. (__)A sociologia dos direitos humanos defende que a
universalidade desses direitos é um conceito puramente
econômico, devendo ser aplicada apenas em nações
que atingiram o pleno desenvolvimento industrial e
estabilidade demográfica.
(__)O conceito de "mínimo existencial", oriundo da
intersecção entre economia política e direitos humanos,
é fundamental para assegurar que políticas de ajuste
fiscal não violem a dignidade da pessoa humana no
acesso a serviços básicos.
(__)Estudos demográficos contemporâneos demonstram
que a densidade populacional é o único fator
determinante e isolado para a violação sistemática de
direitos humanos em áreas rurais destinadas à reforma
agrária no território nacional.
Após análise, assinale a alternativa que apresenta a
sequência correta dos itens acima, de cima para baixo:

Question

A relação         entre         Estado         e         sociedade         no         Brasil
contemporâneo         é         mediada         por         indicadores         demográficos
e         pressões         econômicas         que         impactam         diretamente         a
efetivação         dos         direitos         fundamentais.         Acerca         do         assunto,
registre         V,         para         as         afirmativas         verdadeiras,         e         F,         para         as
falsas:
(__)A         transição         demográfica         brasileira         altera         a         pirâmide
etária         nacional,         exigindo         do         Estado         a         repactuação         de
direitos         humanos         para         garantir         a         proteção         de         grupos
vulneráveis         em         contexto         de         retração         proporcional         da população         economicamente         ativa. (__)A         sociologia         dos         direitos         humanos         defende         que         a
universalidade         desses         direitos         é         um         conceito         puramente
econômico,         devendo         ser         aplicada         apenas         em         nações
que         atingiram         o         pleno         desenvolvimento         industrial         e
estabilidade         demográfica.
(__)O         conceito         de         "mínimo         existencial",         oriundo         da
intersecção         entre         economia         política         e         direitos         humanos,
é         fundamental         para         assegurar         que         políticas         de         ajuste
fiscal         não         violem         a         dignidade         da         pessoa         humana         no
acesso         a         serviços         básicos.
(__)Estudos         demográficos         contemporâneos         demonstram
que         a         densidade         populacional         é         o         único         fator
determinante         e         isolado         para         a         violação         sistemática         de
direitos         humanos         em         áreas         rurais         destinadas         à         reforma
agrária         no         território         nacional.
Após         análise,         assinale         a         alternativa         que         apresenta         a
sequência         correta         dos         itens         acima,         de         cima         para         baixo: Alternativa A: V,         V,         V,         V.  Ou Alternativa B: V,         F,         F,         V.  Ou Alternativa C: F,         V,         F,         V.  Ou Alternativa D: V,         F,         V,         F.

Qconcursos · Accepted Answer

Alternativa [D] V,         F,         V,         F.  Gabarito: DFundamento decisivo: O ponto decisivo era identificar quais assertivas eram compatíveis com noções consolidadas de demografia e direitos humanos: isso conduz à sequência V, F, V, F e, por consequência, à alternativa D.Tema central: Direitos humanos e demografiaAnálise das alternativasAErradaIncorreta porque considera verdadeiras a 2ª e a 4ª assertivas. A 2ª contraria a ideia de universalidade dos direitos humanos ao submetê-la a pré-condições econômicas e demográficas; a 4ª erra ao atribuir às violações de direitos humanos uma causalidade única e isolada.BErradaIncorreta porque marca a 3ª como falsa e a 4ª como verdadeira. Isso contraria o critério técnico da questão: o mínimo existencial protege o acesso a condições básicas de dignidade mesmo em contexto de ajuste fiscal, e a 4ª é insustentável justamente por absolutizar a densidade populacional como fator exclusivo.CErradaIncorreta porque inverte o julgamento da 1ª e da 2ª. A 1ª é compatível com a ideia de que a transição demográfica altera a pirâmide etária e exige readequação estatal; a 2ª é incompatível com a universalidade dos direitos humanos por condicioná-la ao desenvolvimento industrial e à estabilidade demográfica.DCertaA alternativa D está correta porque é a única que corresponde à avaliação conceitual adequada das quatro assertivas. A 1ª é aceitável, pois a transição demográfica altera a estrutura etária e impõe reorganização estatal da proteção social para grupos vulneráveis. A 2ª é falsa porque a universalidade dos direitos humanos não é um conceito puramente econômico nem depende de industrialização plena ou estabilidade demográfica. A 3ª é verdadeira porque o mínimo existencial funciona como limite material a políticas fiscais que comprometam a dignidade da pessoa humana e o acesso a prestações básicas. A 4ª é falsa porque violações sistemáticas de direitos humanos não podem ser explicadas por um único fator determinante e isolado, como a densidade populacional.Pegadinha da questãoA confusão real estava em rejeitar a 1ª por causa da expressão pouco técnica "repactuação de direitos humanos" e, ao mesmo tempo, deixar passar a 4ª sem perceber o vício decisivo da fórmula "único fator determinante e isolado".Dica para questões semelhantesEm assertivas de direitos humanos, desconfie de qualquer formulação que condicione a universalidade a estágio econômico, industrial ou demográfico.Em temas sociais e territoriais, expressões como "único fator", "isolado" e "determinante" costumam indicar erro quando o fenômeno é multifatorial.Em questões sobre ajuste fiscal e direitos fundamentais, verifique se a assertiva preserva o mínimo existencial e a dignidade no acesso ao básico.

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Gabarito comentado

Gabarito: D

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