No art. 206, inciso II, estabelece:

Liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar o pensamento, a arte e o saber.

A alternativa B altera a redação constitucional ao omitir “pesquisar” e “o saber”, além de modificar a expressão “a arte e o saber”.

Fui por uma pespectiva diferente do Rodrigo_S. Pensei o seguinte: Educação é direito social (2ª geração - Igualdade), se prestarem bem a atenção, as demais alternativas sempre tocam no sentido de IGUALDADE, exceto a "B", que fala em LIBERDADE (1ª geração - Liberdade). Caso o pensamento seja falho, porfavor me apontem, mas dessa vez deu certo.

Gabarito: alternativa B.

Fundamento legal: Art. 206 da Constituição Federal de 1988.

A questão pede a alternativa EXCETO, ou seja, aquela que não reproduz corretamente um dos princípios constitucionais do ensino.

• A) CORRETA: igualdade de condições para o acesso e permanência na escola (art. 206, I).
• B) ERRADA: a Constituição prevê a liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar o pensamento, a arte e o saber (art. 206, II). A alternativa omite “pesquisar” e troca “o saber” por “a arte cultural”.
• C) CORRETA: pluralismo de ideias e de concepções pedagógicas e coexistência de instituições públicas e privadas de ensino (art. 206, III).
• D) CORRETA: gratuidade do ensino público em estabelecimentos oficiais (art. 206, IV).
• E) CORRETA: garantia de padrão de qualidade (art. 206, VII).

Macete para a prova: Art. 206, II → aprender, ensinar, pesquisar e divulgar o pensamento, a arte e o saber.

RUMO À POSSE: PRF

Espero ter ajudado, força e fé ✊