Foi sancionado o Projeto de Lei nº 2.205/2022, que altera a ...

Ver outras questões
Usar o filtro de questões
Q4139565 Não definido
Foi sancionado o Projeto de Lei nº 2.205/2022, que altera a Lei nº 11.947/2009, marco legal do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). A nova regra entra em vigor a partir de 1º de janeiro de 2026. A nova legislação traz avanços significativos para a execução do Programa, com destaque para duas medidas que visam fortalecer a qualidade nutricional da alimentação escolar e incentivar a agricultura familiar. Quais são elas?
Alternativas