Adotado pela BNCC, marca a discussão pedagógica e social das últimas décadas e pode ser inferido no texto da LDB, especialmente quando se estabelecem as finalidades gerais do Ensino Fundamental e do Ensino Médio.
FONTE: http://basenacionalcomum.mec.gov.br/images/BNCC _EI_EF_110518_versaofinal_site.pdf

Marque a alternativa CORRETA que corresponde de acordo com o contexto acima ao conceito de.