Alternativa correta: C – I e IV, apenas.

1. Tema central da questão

A questão aborda a Análise de Impacto Ambiental (AIA), um dos principais instrumentos de gestão ambiental no Brasil. O candidato deve saber identificar o que a AIA considera, seus objetivos e sua aplicação legal, especialmente no contexto do Licenciamento Ambiental.

2. Resumo teórico

A AIA serve para identificar, prever e avaliar os efeitos ambientais (positivos e negativos) de projetos ou atividades humanas. Seu objetivo é fornecer subsídios para decisões administrativas, garantindo a viabilidade ambiental antes da implantação de empreendimentos. A exigência da AIA vem do Art. 225 da Constituição Federal e da Resolução CONAMA 01/1986, que define sua abrangência e procedimentos.

3. Justificativa da alternativa correta

• I – Correta: A AIA deve analisar impactos positivos e negativos, segundo a própria Resolução CONAMA 01/86. Um projeto pode trazer benefícios sociais/econômicos, além de possíveis danos ambientais.
• IV – Correta: O propósito central da AIA é subsidiar a tomada de decisão sobre a viabilidade ambiental do projeto, conforme previsto em lei.

4. Análise das alternativas incorretas

• II – Incorreta: A AIA não se restringe a áreas urbanas densas; ela é exigida onde houver potencial de significativo impacto ambiental, independentemente da localização.
• III – Incorreta: A AIA não se limita à fauna e flora; avalia também efeitos sobre o ar, água, solo, paisagem e aspectos sociais, culturais e econômicos.

Estratégias para resolver este tipo de questão:

Leia com atenção cada assertiva. Desconfie de afirmações exclusivas (“apenas”, “somente”, etc.), pois a legislação ambiental raramente restringe instrumentos como a AIA a um único aspecto ou área. Busque sempre lembrar os princípios legais (CF/88 e Resoluções CONAMA) e o objetivo prático do instrumento ambiental.

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