Tema central: A questão aborda os equipamentos obrigatórios dos veículos segundo o Art. 105 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), ponto fundamental para o cargo de Motorista em concursos públicos. É indispensável saber exatamente quais itens são exigidos por lei para circulação de veículos, já que transitar sem eles configura infração.

Legislação aplicável: O CTB, Art. 105, estabelece:
“São equipamentos obrigatórios dos veículos, entre outros a serem estabelecidos pelo CONTRAN: (...)

• I – cinto de segurança (...)
• II – registrador instantâneo inalterável de velocidade e tempo para alguns veículos (...)
• III – encosto de cabeça (...)
• V – controle de emissão de gases poluentes (...)
• VI – para bicicletas, a campainha, sinalização noturna (...)
• VII – air bag frontal (...)

Luzes de rodagem diurna também foram incluídas nas resoluções mais recentes do CONTRAN para veículos novos.

Exemplo prático: Um motorista que conduz um ônibus escolar sem o tacógrafo (registrador de velocidade e tempo) está em desacordo com o inciso II e pode ser autuado.

Justificativa do gabarito: Alternativa E (I, II, III, IV, V, VI, VII) está correta, pois todos os itens listados correspondem ao que prevê o CTB e suas atualizações pelo CONTRAN para diferentes tipos de veículos. Air bag frontal e luzes de rodagem diurna são exigências legais recentes, mas já são cobradas em provas.

Análise das alternativas incorretas:

• A, B, C, D excluem pelo menos um item obrigatório (seja tacógrafo, controle de emissão, air bag ou luz diurna), o que as torna incorretas.

Pegadinhas: A questão pode tentar confundir eliminando recentemente incluídos (como air bag ou luz diurna) e também exige atenção para as exceções, por exemplo, cinto de segurança em veículos que transportam passageiros em pé, como previsto na literalidade do artigo. Leia sempre os detalhes!

Jurisprudência e Doutrina: O TRF-4 confirma a obrigatoriedade dos itens pelo CTB (AC 5015846-57.2023.4.04.7100). Doutrinadores como Julyver Modesto reforçam: além de obrigatórios, os equipamentos precisam estar em pleno funcionamento.

Dica final: Estude sempre os incisos do Art. 105 do CTB e atente-se às normas do CONTRAN para garantir segurança e aprovação na prova!

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GAB E

no papel é perfeito kkkkk

 Art. 105. São equipamentos obrigatórios dos veículos, entre outros a serem estabelecidos pelo CONTRAN:

       I - cinto de segurança, conforme regulamentação específica do CONTRAN, com exceção dos veículos destinados ao transporte de passageiros em percursos em que seja permitido viajar em pé;

       II - para os veículos de transporte e de condução escolar, os de transporte de passageiros com mais de dez lugares e os de carga com peso bruto total superior a quatro mil, quinhentos e trinta e seis quilogramas, equipamento registrador instantâneo inalterável de velocidade e tempo;

       III - encosto de cabeça, para todos os tipos de veículos automotores, segundo normas estabelecidas pelo CONTRAN;

       IV - (VETADO)

       V - dispositivo destinado ao controle de emissão de gases poluentes e de ruído, segundo normas estabelecidas pelo CONTRAN.

       VI - para as bicicletas, a campainha, sinalização noturna dianteira, traseira, lateral e nos pedais, e espelho retrovisor do lado esquerdo.

       VII - equipamento suplementar de retenção - air bag frontal para o condutor e o passageiro do banco dianteiro.          

       VIII - luzes de rodagem diurna.              

 Gab seria C

Art. 104. Os veículos em circulação terão suas condições de segurança, de controle de emissão de gases poluentes e de ruído avaliadas mediante inspeção, que será obrigatória, na forma e periodicidade estabelecidas pelo CONTRAN para os itens de segurança e pelo CONAMA para emissão de gases poluentes e ruído.

Artigo 105:  IV - (VETADO)

PORTANTO, NÃO É PELO CONTRAN.

Art. 105. São equipamentos obrigatórios dos veículos, entre outros a serem estabelecidos pelo CONTRAN:

       I - cinto de segurança, conforme regulamentação específica do CONTRAN, com exceção dos veículos destinados ao transporte de passageiros em percursos em que seja permitido viajar em pé;

       II - para os veículos de transporte e de condução escolar, os de transporte de passageiros com mais de dez lugares e os de carga com peso bruto total superior a quatro mil, quinhentos e trinta e seis quilogramas, equipamento registrador instantâneo inalterável de velocidade e tempo;

       III - encosto de cabeça, para todos os tipos de veículos automotores, segundo normas estabelecidas pelo CONTRAN;

       IV - (VETADO)

       V - dispositivo destinado ao controle de emissão de gases poluentes e de ruído, segundo normas estabelecidas pelo CONTRAN.

       VI - para as bicicletas, a campainha, sinalização noturna dianteira, traseira, lateral e nos pedais, e espelho retrovisor do lado esquerdo.

       VII - equipamento suplementar de retenção - air bag frontal para o condutor e o passageiro do banco dianteiro.        

       VIII - luzes de rodagem diurna.     

       § 1º O CONTRAN disciplinará o uso dos equipamentos obrigatórios dos veículos e determinará suas especificações técnicas.

       § 2º Nenhum veículo poderá transitar com equipamento ou acessório proibido, sendo o infrator sujeito às penalidades e medidas administrativas previstas neste Código.

       § 3º Os fabricantes, os importadores, os montadores, os encarroçadores de veículos e os revendedores devem comercializar os seus veículos com os equipamentos obrigatórios definidos neste artigo, e com os demais estabelecidos pelo CONTRAN.

       § 4º O CONTRAN estabelecerá o prazo para o atendimento do disposto neste artigo.

  § 5 A exigência estabelecida no inciso VII do caput deste artigo será progressivamente incorporada aos novos projetos de automóveis e dos veículos deles derivados, fabricados, importados, montados ou encarroçados, a partir do 1 (primeiro) ano após a definição pelo Contran das especificações técnicas pertinentes e do respectivo cronograma de implantação e a partir do 5 (quinto) ano, após esta definição, para os demais automóveis zero quilômetro de modelos ou projetos já existentes e veículos deles derivados.        

O CTB diz para haver encosto de cabeça obrigatório para todos os veículos automotores, então as motocicletas deveriam ter encosto também