Os novos geradores de resíduos terão prazo de 90 dias, a partir do início do funcionamento, para apresentar o Plano de Gerenciamento de RSS (PGRSS).

O gerenciamento dos RSS deve abranger todas as etapas de planejamento dos recursos físicos, dos recursos materiais e da capacitação dos recursos humanos envolvidos.

No PGRSS, o gerador de RSS não precisa descrever as medidas preventivas e corretivas de controle integrado de vetores e pragas urbanas, incluindo a tecnologia utilizada e a periodicidade de sua implantação.

Os RSS no estado sólido, quando não houver orientação específica, devem ser acondicionados em saco constituído de material resistente à ruptura, respeitando o limite de 1/3 de sua capacidade, garantindo-se sua integridade e seu fechamento.

As agulhas e o conjunto seringa-agulha utilizados na aplicação de vacinas, quando não desconectadas, não precisam atender às regras de manejo dos resíduos perfurocortantes.